A odisséia intelectual que gerou as bases para a civilização ocidental
começou na Grécia Antiga. Infelizmente,
os pensadores gregos não foram capazes de compreender corretamente os princípios
essenciais sobre o que é uma ordem espontânea de mercado e nem o processo
dinâmico de cooperação social que abrange esses princípios. Ao passo que devemos reconhecer as
importantes contribuições gregas para as áreas da epistemologia, da lógica, da
ética e até mesmo da concepção do direito natural, é necessário também
reconhecermos que os gregos fracassaram miseravelmente ao não verem a
necessidade do desenvolvimento de uma disciplina, a ciência econômica, dedicada
ao estudo do processo espontâneo de cooperação social que forma o mercado.
O que é ainda pior é que, quando os primeiros intelectuais surgiram,
surgiram também a simbiose e a cumplicidade entre pensadores e
governantes. Desde o início, a grande
maioria dos intelectuais abraçou o estatismo e sistematicamente subestimou, e
até mesmo criticou e denegriu, a sociedade do comércio, das trocas voluntárias
e do trabalho qualificado que prosperava ao redor deles.
Sei que pode ser muito exagerado querer que, desde o nascimento do
conhecimento filosófico e científico, os gregos compreendessem o básico da
economia política, uma disciplina que ainda está entre as mais novas dentre
todas as ciências e que busca estudar uma realidade tão abstrata e difícil de
entender quanto a ordem espontânea do mercado. No entanto, é válido observar que os filósofos
gregos, como os intelectuais de hoje, não puderam evitar a vaidade
pseudocientífica de se acreditarem plenamente qualificados para impor seus
pontos de vista sobre seus conterrâneos por meio da sistemática coerção
governamental. A história se repete
continuamente, e até hoje não houve grandes progressos nesse quesito.
O contexto político-histórico
Existe um paralelo não somente no que diz respeito às simpatias estatistas
dos pensadores, mas também no que diz respeito à rivalidade entre duas noções
radicalmente opostas sobre governo e liberdade individual. Com efeito, ao longo de grande parte do
século XX, o mundo e as sociedades em geral estavam divididos: de um lado, havia
a visão liberal-clássica, defensora do governo limitado, do respeito à
sociedade civil, da liberdade individual e da responsabilidade (visão esta
representada, ao menos em termos relativos, pela sociedade americana); e, de
outro lado, havia o socialismo vigente, baseado na crença de que o estado deveria
impor as mais variadas utopias sobre a sociedade civil por meio da força (visão
esta representada durante grande parte do século XX pela antiga União
Soviética). Na Grécia Antiga, podemos
também identificar dois pólos igualmente opostos.
Havia a relativamente mais liberal e democrática cidade de Atenas, a qual
foi capaz de acomodar um próspero conjunto de empreendimentos e trabalhos
qualificados dentro de uma ordem espontânea de cooperação social baseada no
respeito pelas leis e na igualdade perante elas. Em contraste, havia a cidade de Esparta, a
qual era profundamente militarista e na qual a liberdade individual
praticamente não existia devido à crença de que todos os recursos deveriam
estar subordinados ao estado.
É incrível que os mais eminentes e distintos pensadores e filósofos
atenienses tenham impiedosamente atacado e depreciado a ordem comercial que os
rodeava e os sustentava ao mesmo tempo em que não se furtavam a enaltecer o
totalitarismo estatista que Esparta representava. É como se os intelectuais daquela época, assim
como os de hoje, não suportassem o fato de que, embora considerados sábios,
fossem incapazes de colher em termos econômicos os frutos daquilo que
consideravam ser sua própria importância.
Igualmente, eles foram incapazes de resistir à tentação de impor suas
próprias ideias acerca do bem e do mal sobre seus conterrâneos, e eles
continuamente almejavam fazer isso por meio do poder coercivo do estado.
O reconhecimento desta verdade não deve nos levar à errônea crença de que a
relativamente mais livres pólis não eram também
vítimas do estatismo. Por exemplo,
vários políticos não hesitavam em corroborar as políticas imperialistas
atenienses e até mesmo, como fez Péricles no século V a.C., em se apropriar indevidamente
de fundos públicos para empreender obras colossais.[1] Vários políticos também se esforçavam
incansavelmente em tentar convencer os cidadãos de que o importante era se
subjugar aos desejos do estado; de que o importante era perguntar não o que
Atenas poderia fazer por eles, mas sim o que eles poderiam fazer por Atenas.
No que mais, as pólis
relativamente mais livres ainda estavam sujeitas a um ciclo político que, por
mais estranho e paradoxal que pareça, continua a afetar as sociedades
atuais. Com efeito, períodos de grandes
liberdades civis baseadas no cumprimento de leis substanciais eram
invariavelmente seguidos por crises: as cidades quedavam vítimas da demagogia e
das inquietações incitadas por pequenos grupos que tinham a intenção de
explorar determinados grupos sociais em favor de outros supostamente maiores e
menos privilegiados. Consideráveis
tensões sociais, econômicas e políticas eram o resultado, e no final levavam a
severos conflitos e distúrbios civis, os quais, por sua vez, eram utilizados
para justificar novos aumentos no poder do estado, personificado em cada
circunstância histórica por inescrupulosos líderes populistas que
inevitavelmente insistiam em serem chamados de "salvadores da pátria".
Algumas tentativas embrionárias de
análise econômica
É muito difícil saber os pensamentos exatos dos primeiros filósofos gregos,
pois os documentos remanescentes são poucos e muito fragmentados. Não obstante, há evidências de alguns
primórdios muito animadores, os quais, caso tivessem sido continuados, poderiam
abrir caminho para uma incipiente formulação da teoria da ordem espontânea do
mercado.
Por exemplo, ainda no século VIII a.C., Hesíodo indica em seus
poemas que a escassez está sempre presente nas ações humanas, sendo ela o
motivo por que devemos alocar de maneira eficiente os recursos
disponíveis. Adicionalmente, ele
menciona o tipo de concorrência que a emulação desencadeia, a qual ele chama de
"bom conflito", considerando-a como uma vital força empreendedorial que
frequentemente permite a superação dos grandes problemas trazidos pela escassez
de recursos. No que mais, Hesíodo
afirmava que a concorrência só era possível onde houvesse respeito pela justiça
e pelas leis, o que estimula a ordem e a harmonia na sociedade. Neste sentido, Hesíodo — e até certo ponto, Demócrito de
Abdera — estava muito mais próximo da correta noção da ordem espontânea do
mercado de que Sócrates, Platão e até mesmo do que o próprio Aristóteles mais
tarde alcançaria.
Após Hesíodo, temos de nos concentrar um pouco nos filósofos sofistas. Apesar da má reputação que usufruem
atualmente, eles certamente eram muito mais libertários, ao menos em termos
relativos, do que os grandes filósofos que vieram depois. Com efeito, os sofistas eram simpáticos ao
comércio, à busca pelo lucro e ao espírito empreendedorial, e receavam o poder
absoluto e centralizado dos governos das cidades-estados. Embora tenhamos de admitir que eles
ocasionalmente se entregavam a um relativismo similar àquele que os
pós-modernistas de hoje endossam, os sofistas foram, de longe, superiores aos
pensadores socráticos que surgiriam mais tarde no que concerne à defesa da
liberdade individual contra o governo.
Finalmente, temos de observar a maneira na qual a vaidade
pseudocientífica tipicamente demonstrada pela maioria dos intelectuais atuais em
favor do estatismo levou ao sistemático descrédito dos sofistas. Sempre considerados politicamente
"incorretos", eles são rotulados como pensadores ilógicos e desonestos.
Subsequentemente, outros pensadores mais modernos, como Protágoras de
Abdera — da mesma época de Péricles —, teorizaram
sobre a importância da cooperação social, e insistiram que "o homem é a medida
de todas as coisas". Levada à sua
conclusão lógica, filosoficamente falando, esta noção pode ter dado origem ao
surgimento natural do subjetivismo e do individualismo metodológico, os quais são
pontos de partida essenciais a qualquer análise econômica de processos
sociais. Da mesma maneira, o mestre
historiador Tucídides
aparentava possuir uma concepção da natureza espontânea e evolucionária da
ordem social muito mais acurada do que muitos de seus contemporâneos. Em seu registro da Oração
Fúnebre de Péricles, Tucídides enfatizou melhor do que qualquer outro
pensador as qualidades relativamente mais liberais-clássicas[2] da
sociedade ateniense.
Finalmente, devemos mencionar Demóstenes, o grande
defensor mundial da liberdade contra o despotismo do tirano Filipe II da
Macedônia. Não é nenhuma
coincidência que Demóstenes tenha compreendido a essência consuetudinária e
evolucionária das leis, e que, por isso, tenha sido capaz de superar a
dicotomia reducionista que os gregos haviam estabelecido entre o mundo físico
(natural) e o mundo supostamente artificial de leis e convenções. Com efeito, no geral, os gregos foram
incapazes de entender que o cosmo natural deve incluir a ordem espontânea do
mercado e as relações sociais que são o objeto de estudo da economia; os gregos
acreditavam que qualquer coisa relacionada à sociedade sempre era artificial e
deliberadamente criada por seus organizadores (os quais eles esperavam que
fossem ditadores-filósofos como aqueles imaginados por Platão).
O ponto de vista subjetivista, em torno do qual gira toda a moderna ciência
econômica, pode ser encontrado, por exemplo, na definição de riqueza oferecida
por Xenofonte em sua obra Oeconomicus,
na qual ele define propriedade como sendo "aquelas coisas que o detentor deve
considerar vantajosas para os propósitos de sua vida". Além disso, Xenofonte pode ser considerado o
primeiro erudito a introduzir o conceito da eficiência dinâmica — mais
especificamente, o aumento do patrimônio de uma pessoa por meio da criatividade
empreendedorial (junto com o conceito de eficiência estática, o qual se baseia
em se evitar o desperdício de recursos e o qual Xenofonte acredita poder ser
alcançado ao se manter o patrimônio da família em perfeito estado).
De qualquer forma, apesar deste início promissor e apesar das grandes
contribuições em outras áreas do pensamento filosófico e científico (e talvez
exatamente por causa destas contribuições), os filósofos gregos no geral caíram
na arrogância fatal da pseudociência intelectual. Assim, eles se mostraram completamente
alheios quando se tratava de reconhecer o mercado e a ordem social
evolucionária; consequentemente, se entregaram ao estatismo; tornou-se
"politicamente correto" desdenhar a atividade comercial e mercantil de seus
contemporâneos e criticar impiedosamente os pensadores relativamente mais
liberais-clássicos (fossem eles sofistas ou não).
Os exemplos particularmente
alarmantes de Sócrates, Platão e até mesmo Aristóteles
Da perspectiva do nosso tema, a principal característica compartilhada por Sócrates, Platão e Aristóteles — os três
maiores filósofos da Grécia antiga — era sua incapacidade de compreender a
natureza do próspero e vigoroso processo mercantil e comercial que estava
ocorrendo entre as diferentes cidades ou pólis
(tanto na própria Grécia quanto na Ásia Menor e no resto do Mediterrâneo). Quando falavam sobre a economia, estes
filósofos se baseavam em seus instintos, e não na observação e na razão. Eles escarneciam o trabalho dos artífices e
comerciantes, e menosprezavam a importância de seus disciplinados esforços
diários.
Por conseguinte, foi por meio destes filósofos que a tradicional oposição
dos intelectuais a qualquer coisa que envolva comércio, indústria e lucro
empreendedorial começou. Esta "mentalidade anticapitalista"
viria a se tornar um tema constante entre os pensadores "iluminados" ao longo
da história intelectual da humanidade, desde aquela época até hoje.
O filósofo Sócrates serve de ilustração paradigmática desta oposição
intelectual a qualquer coisa que envolva o lucro empreendedorial, a indústria
ou o mercado. Vale observar o tom
arrogante e a falsa modéstia demonstrada por Sócrates em seu discurso de defesa
perante o júri que o condenava, um discurso registrado por Platão. Não há nenhuma dúvida de que Sócrates exerceu
uma influência negativa sobre a juventude da cidade de Atenas, quem ele atraiu
ao ridicularizar o trabalho de toda uma vida de seus pais, que abnegadamente
dedicaram seus esforços diários e honestos às áreas do comércio, do artesanato
e do mercado em geral.
Sócrates acreditava que o objetivo ideal da vida estava na busca pela
"virtude", entendida como um desdém pela riqueza material e, especificamente,
pelo lucro empreendedorial. Sócrates
aproveitava todas as oportunidades para ostentar a sua pobreza e idealizar as
supostas virtudes do estado totalitário de Esparta, o qual, àquela época, representava
ideais opostos àqueles de Atenas. Com
efeito, em seu discurso de defesa, ele ultrajou o júri ao proclamar que seus
serviços prestados ao estado de Atenas eram tantos que, em vez de ser julgado,
ele deveria receber uma pensão vitalícia paga por todos (na forma de alimentos
financiados pela cidade, e pela duração de toda a sua vida!).
O que é ainda pior é que a estatolatria de Sócrates era tão obsessiva que o
levou a confundir as leis oficiais instituídas pela cidade-estado com as leis
naturais. Ele acreditava que as pessoas
deveriam obedecer a todas as leis oficiais estatuídas pelo governo, mesmo que
elas fossem contra naturam. E foi
assim que ele criou as fundações filosóficas para o positivismo
jurídico. Todos os tipos de tirania
surgidas na história após Sócrates se basearam no positivismo jurídico.
Em suma, do ponto de vista da teoria científica dos processos de mercado, a
influência de Sócrates foi definitivamente desastrosa. Foi ele quem iniciou e promoveu a tradição
anticapitalista dos intelectuais. Ele
demonstrou ter uma total falta de compreensão a respeito da ordem espontânea do
mercado, a qual era exatamente a fonte da prosperidade ateniense que permitia a
Sócrates e ao resto dos filósofos de sua escola o luxo de não ter de trabalhar
e, consequentemente, de poder se dedicar integralmente à filosofia. E em troca deste ambiente de relativa
liberdade e prosperidade, Atenas recebia de Sócrates apenas desprezo e
incompreensão.
Finalmente, vale mencionar a mais do que egocêntrica auto-imolação deste
filósofo. Ele próprio reconheceu que,
dadas a sua idade e suas doenças, ele pouco poderia ter feito nos poucos anos
que lhe restariam caso tivesse aceitado o exílio que seus juízes e carrascos
lhe haviam oferecido de bandeja. Assim,
ele decidiu entrar para os anais da história fazendo-se de vítima de um sistema
supostamente opressivo, sendo que sua morte foi na realidade um suicídio
oportuno e interesseiro concebido por uma mente privilegiada e arrogante. Com efeito, ele também procurou utilizar sua
morte para dar legitimidade à veneração de um estatismo opressivo e, ao mesmo
tempo, levar má reputação ao individualismo liberal-clássico.
Com um professor como Sócrates, não é surpresa alguma que Platão tenha
intensificado os erros de seu mestre.
Platão forneceu uma extremamente perigosa justificativa filosófica para
o mais desumano estatismo, a qual foi direta ou indiretamente absorvida por
todos os tiranos que vieram a oprimir a humanidade desde então. Platão foi a mais pura personificação do mais
grave pecado intelectual que um cientista pode cometer: ter a "arrogância
fatal" de se crer mais sábio e mais esperto do que seus conterrâneos e, com
isso, autorizar que suas ideias sejam impostas a eles por meio da força.
Típicos de Platão eram seus ataques à propriedade privada, sua louvação à
propriedade comunal, seu desprezo pela instituição da família tradicional, seu
pervertido conceito de justiça, sua estatista e nominalista teoria do dinheiro
e, em suma, sua exortação dos ideais do estado totalitário de Esparta. Todas estas são características típicas do
intelectual que se acredita superior e mais sábio do que todo o resto da
humanidade, mas que, não obstante, é ignorante em relação a até mesmo os mais
essenciais princípios da ordem espontânea do mercado, a qual torna possível a
civilização.
No que mais, Platão defendia os interesses do estado contra os interesses
dos indivíduos, e chegou até mesmo a ir ao extremo de tentar colocar em prática
seus ideais utópicos acerca do estado.
Inevitavelmente, ele e seus discípulos fracassaram em todas as suas
tentativas em Siracusa e no resto da Grécia.
Finalmente, mesmo no campo da epistemologia, as contribuições de Platão
foram letais no longo prazo. Seu suposto
essencialismo gerou,
sorrateiramente, a forma mais crua de historicismo positivista: na esfera
social, ele tentou deduzir quais seriam as 'essências conceituais' do estudo da
história, desta forma criando as bases para a filosofia histórico-positivista
que tantos danos causou à humanidade ao atravancar o desenvolvimento das
ciências sociais até o presente momento.
Em suma, com Platão, aquele ideal intelectual do cientista arrogante que
tenta se tornar um "engenheiro social" para moldar a sociedade a seu bel-prazer
ganhou aceitação. Esta abordagem foi
ainda mais reforçada pela escola do matemático Pitágoras, que acreditava que a
virtude podia ser encontrada na "igualdade" e no "equilíbrio" que ele
continuamente observava em suas fórmulas e em seus princípios matemáticos, os
quais ele sentia que deveriam ser extrapolados para toda a sociedade.
Embora Aristóteles não tenha ido aos extremos socialistas visitados por
Platão, ele também foi incapaz — e desanimadoramente — de entender em termos
científicos a ordem espontânea do mercado.
Um filósofo a serviço do pior ditador de sua época (Filipe II da
Macedônia, que colocou um fim à sutil rede de cidades-estados independentes que
formavam o antigo mundo grego), Aristóteles foi o tutor particular do tirano e
temerário déspota Alexandre, o Grande — filho de Filipe II. Não é surpresa nenhuma que Aristóteles não
tenha conseguido escapar do mesmo pecado da arrogância intelectual que havia
acometido Sócrates e, especialmente, Platão: Aristóteles também sentia
nostalgia pelo estatismo de Esparta e por tudo que o totalitarismo daquela
cidade-estado representava.
É verdade que ele não foi aos extremos de Platão, que ele defendia a
propriedade privada e que ele até mesmo havia intuído a teoria do valor
subjetivo ao fazer sua distinção entre o "valor de uso" e o "valor de troca" —
ou o preço das coisas. No entanto, ele
condenava a usura e jamais entendeu a crucial importância dos juros como sendo
um preço de mercado que coordena o comportamento dos consumidores, dos
poupadores e dos investidores. Sua
teoria sobre a justiça é extremamente confusa, pois faz uma distinção entre
duas formas, a justiça "distributiva" e a justiça "comutativa", as quais têm
pouco ou nada a ver com a adaptação do comportamento humano aos princípios
gerais morais e legais. Dado que elas se
baseiam em pretensas equivalências, estas duas formas de justiça imaginadas por
Aristóteles serviram apenas para confundir o pensamento humano acerca de um
tópico extremamente importante, confusão essa que perdura até os dias atuais.
No que mais, uma ilustração quase que perfeita de sua incapacidade de
compreender a ordem espontânea e evolucionária do mercado pode ser encontrada
em sua convicção de que uma pólis com
mais de 100.000 habitantes jamais poderia sobreviver, pois seu governo seria
incapaz de organizá-la. Aristóteles via
a pólis unicamente como um órgão
auto-suficiente organizado desde cima (autarkia),
e não como uma manifestação histórica do processo espontâneo de cooperação
social conduzido por seres humanos de carne e osso dotados de uma inata
capacidade empreendedorial. Finalmente,
Aristóteles seguiu a tradição socrática de menosprezar o trabalho e o lucro
empreendedorial, os quais, de maneira descentralizada e anônima, sustentavam o
avançado estágio de civilização que era exatamente o que permitia que ele e o
resto dos filósofos sobrevivessem.
Aristóteles também foi incapaz de explicar os motivos por que existiam as
trocas comerciais. Ele erroneamente concluiu
que, quando elas ocorrem, é porque há uma "reciprocidade proporcional" (uma
ideia errada que Marx viria a utilizar mais tarde para formar as bases da falsa
teoria do valor-trabalho e de seu corolário, a teoria marxista de
exploração). Aristóteles desconfiava
da riqueza (ploutos), era
expressamente crítico quanto ao lucro empreendedorial[3], e
desprezava e repudiava completamente os comerciantes.[4] Ele também condenava os juros (tokos), os quais ele considerava ser uma
injustificada geração de dinheiro por meio do próprio dinheiro.
Adicionalmente, sua incapacidade de compreender o surgimento espontâneo das
instituições o levou a afirmar que o dinheiro era uma deliberada invenção
humana — e não, como é o fato, o resultado de um processo
evolucionário. Aristóteles também
não conseguiu entender por que a demanda por dinheiro nunca é ilimitada. Particularmente, quando levamos em conta o
brilhantismo intelectual de Aristóteles, todos estes erros que ele cometeu
contrastam acentuadamente com suas grandes contribuições para as outras
ciências, especialmente para o campo da epistemologia.
É verdade que Aristóteles compartilhou os erros cometidos por Sócrates e
Platão, uma vez que ele não entendeu o direito consuetudinário, nem o mercado, e
nem o resto das instituições sociais como sendo ordens espontâneas. Tampouco foi ele capaz de distinguir entre
sociedade civil e estado (uma distinção que os Estóicos Romanos entenderiam
perfeitamente dois séculos depois).
Ainda assim, no campo da epistemologia, suas contribuições foram
grandiosas. Sua distinção entre potencialidade
e realidade (a enteléquia)
viria a ser aplicada séculos depois para explicar a evolução da natureza
humana. Seu conceito de essências formais e suas concretizações especificamente
materiais viria a servir de base para
a distinção epistemológica entre teoria e história, permitindo sua adequada
incorporação.
Mais perto do campo da ciência econômica, temos de reconhecer a introdução
aristotélica ao conceito subjetivo de valor, especificamente sua distinção
entre o conceito de valor de uso (subjetivo) e o conceito de valor de troca (o
preço de mercado em unidades monetárias).
Isso, até certo ponto, forneceu as bases para o elo entre o mundo
interior e subjetivo das valorações e o mundo exterior e objetivo dos cálculos
numéricos, que é o que torna possível o cálculo econômico.
Finalmente, em contraste ao estatismo socialista de Sócrates, e
particularmente ao de Platão, Aristóteles construiu uma defesa racional da
propriedade privada, uma defesa que, embora tépida e incompleta, viria a constituir,
durante muitos séculos, a mais bem conhecida base filosófica para a propriedade
privada.
Por último, é muito interessante observar que, durante a mesma era em que o
pensamento clássico grego estava sendo forjado (do século VI ao século IV
a.C.), a China antiga vivenciou o surgimento de três grandes correntes de
pensamento: a dos chamados "legalistas" (que defendiam o estado centralizado),
a dos confucionistas (que o toleravam) e a dos taoístas, que possuía
inclinações bastante liberais e que é de extremo interesse para os historiadores
do pensamento econômico. Veja mais
detalhes neste artigo.
Em profundo contraste às visões dos filósofos gregos e àquelas do resto dos
intelectuais ocidentais até os dias de hoje, os taoístas chineses sempre
defenderam a liberdade individual e o laissez-faire ao mesmo tempo em que
atacavam o uso sistemático e coercivo da violência estatal. No que tange à liberdade, os chineses foram
muito mais importantes do que os gregos.
[1] Dentre
elas o Partenon, que foi construído utilizando recursos que haviam sido
penosamente acumulados por diferentes pólis
para fins defensivos.
[2] Aqui,
"liberal-clássico" significa a filosofia da liberdade como os liberais
clássicos a entenderiam.
[3] Política, Livro 7.
[4] Política, Livros 3 e 4.