terça-feira, 26 0aio 2015
É
comum acreditarmos que uma invenção tem necessariamente de ser um objeto, que
podemos tocar, segurar em nossas mãos e sentir.
Entretanto, um processo ou um sistema — uma maneira de se fazer as
coisas — também podem representar uma invenção.
Por
isso, a maior das invenções do homem não foi nem
o telefone, nem a eletricidade, nem o avião, nem a lâmpada e nem a internet. A maior invenção do homem foi exatamente o
sistema que possibilitou que todas essas outras invenções pudessem ser
amplamente produzidas e adotadas em ampla escala, fazendo com que o padrão de
vida de toda a humanidade pudesse crescer exponencialmente: o sistema de livre mercado.
O
sistema de livre mercado possui quatro componentes essenciais:
1)
Preços que são livremente
determinados pela interação entre produtores e consumidores;
2)
Lucros que ocorrem da diferença
entre o preço de venda de um produto e o custo de se produzi-lo;
3)
Concorrência ilimitada e irrestrita,
sem quaisquer tipos de barreiras governamentais que impedem o surgimento de
novos empreendimentos ou que privilegiam empreendimentos já existentes
4)
Direitos de propriedade que são invioláveis e protegidos por uma lei
consuetudinária.
Em
toda e qualquer sociedade, bens e serviços são, por definição, escassos. Não vivemos no Jardim do Éden, mas sim em um
mundo físico cujos recursos que nele existem — à exceção do ar — são
escassos. Logo, é fisicamente impossível
existir fartura para todos. Vivendo
nessa realidade de escassez, os recursos com os quais produzir e distribuir
bens e serviços também são escassos. E é
aí que entra o mecanismo de preços.
Quando
algo é amplamente demandado, mas está com oferta escassa, seu preço tenderá a
subir. Consequentemente, aqueles
consumidores que acreditam que poderão ficar bem sem esse produto agora mais
caro não irão comprar mais dele, desta forma deixando mais para aqueles que
realmente valorizam muito este bem.
Simultaneamente, preços mais altos estimulam a criação de produtos
substitutos que são mais baratos de serem produzidos.
Já
o lucro é o mecanismo que informa aos produtores se eles estão produzindo bens
e serviços de maneira eficiente e eficaz em termos de custos. Quando os lucros estão baixos, a mensagem
transmitida aos produtores é a de que eles têm de se tornar mais eficientes, ou
então talvez desenvolver produtos alternativos.
No extremo, pode ser que tal mercado já esteja saturado. Já quando os lucros estão altos, os outros
produtores recebem a mensagem de que é possível ganhar muito dinheiro naquele
mercado em específico, de modo que eles devem entrar naquele nicho e concorrer
com os já estabelecidos produzindo e ofertando produtos iguais ou similares. Isso tende a reduzir preços e lucros.
É
importante ressaltar, entretanto, que produtores só podem concorrer na produção
e oferta de um determinado bem ou serviço se eles não forem impedidos de fazê-lo.
A história nos ensina que, quando a concorrência é impedida, isso ocorre
exclusivamente por causa da interferência do estado.
[Nota
do editor: os setores de aviação civil, de transportes terrestres, de
transportes aquaviários, de telecomunicações, de energia elétrica, de petróleo,
de saneamento básico, de TV a cabo, bancário etc. são regulados por agências
reguladoras, as quais, como já comprovado na prática,
existem justamente para proteger as empresas reguladas e impedir a entrada de
novos concorrentes.
Na
prática, agências reguladoras nada mais são do que um aparato burocrático que
tem a missão de cartelizar as empresas privadas que operam nos setores
regulados, determinando quem pode e quem não pode entrar no mercado, e
especificando quais serviços as empresas podem ou não ofertar, impedindo desta
maneira que haja qualquer "perigo" de livre concorrência.
No
artigo O mito do
monopólio natural, o professor Thomas DiLorenzo fornece vários exemplos
práticos da instabilidade de monopólios que porventura possam existir, embora
brevemente, em um sistema de livre mercado.
Já este artigo
explica que, havendo total abertura de mercado à vinda de empresas estrangeiras
(algo que não ocorre no Brasil), é economicamente impossível o surgimento de
qualquer tipo de monopólio ou oligopólio].
Quando
a concorrência é artificialmente proibida pelo governo, os produtores já
estabelecidos irão ofertar bens e serviços a uma qualidade mais baixa e a
preços mais altos do que fariam caso houvesse uma genuína concorrência de livre
mercado. Como dito neste artigo:
Um dos mais belos aspectos de uma economia
de mercado é que ela é capaz de domar as pessoas mais egoístas, ambiciosas e
talentosas da sociedade, fazendo com que seja do interesse financeiro delas se
preocuparem dia e noite com novas maneiras de agradar terceiros.
Empreendedores conduzem a economia de mercado, mas a concorrência entre
empreendedores é o que os mantém honestos.
Já
os direitos de propriedade são necessários para garantir que disputas e
contendas relacionadas à propriedade do capital e da produção sejam
minimizadas, e também para estimular empreendedores a concorrerem entre si
sabendo que eles e seus empregados irão se beneficiar dos frutos do seu trabalho. A existência de direitos de propriedade faz
com que haja "fronteiras delimitadoras da ordem" em nossa interação
com outras pessoas. É isto que nos permite acumular capital e evitar a
barbárie. É isto que nos permite poupar para o futuro tendo a garantia de
que colheremos alguma recompensa, em vez de apenas vermos nossos esforços sendo
esbulhados por saqueadores e assassinos.
Quando
todos os quatro componentes acima podem funcionar livremente e sem
interferências do estado, o sistema de livre mercado produz bens e serviços
como nenhum outro já inventado pelo homem.
Com efeito, nenhum outro sistema já experimentado foi capaz de criar
tamanha riqueza e bem-estar para o cidadão comum. Por exemplo, o sistema
de livre mercado foi o responsável único pela criação da classe média.
Já
quando qualquer um dos quatro componentes acima é adversamente afetado ou
debilitado pela interferência estatal, então o sistema de livre mercado se
torna incapaz de operar de maneira efetiva.
Pense nos quatro componentes como se fossem as pernas de uma
cadeira. Se qualquer uma das pernas for
danificada ou removida, a cadeira ficará completamente instável.
E
quando todos os quatro componentes são impedidos de funcionar normalmente,
teremos então a pior invenção do homem: o sistema socialista.
No
sistema socialista, encontramos um sistema que perverte todos os quatro
componentes do sistema de livre mercado da seguinte maneira:
1)
Preços não são livremente determinados pela interação entre produtores e
consumidores, mas sim estipulados por lei ou por regulamentações estatais;
2)
Lucros são controlados ou, no mínimo, não entram de maneira significativa nos
cálculos econômicos de uma empresa;
3)
A concorrência é restrita ou mesmo proibida;
4)
A propriedade privada não é protegida por uma lei consuetudinária, mas sim
sujeita aos caprichos de políticos e burocratas.
É
possível testemunhar os tenebrosos resultados do sistema socialista em vários
aspectos de nossa sociedade atual. A saúde pública, a educação pública e a segurança pública são
os mais óbvios exemplos. Mas há também
os menos perceptíveis, como os ataques do governo ao Uber,
o aplicativo de caronas que desafia o cartel dos taxistas (cartel este criado,
sustentado e protegido pelo estado). O
Uber está apenas tentando levar os benefícios do livre mercado para aqueles
consumidores que atualmente são servidos unicamente pelos monopólios municipais
de táxi. O governo não quer permitir essa liberdade de
escolha.
A
marca tradicional do sistema socialista é o inevitável declínio moral e
econômico de uma sociedade. Atualmente,
basta apenas olhar para
a Venezuela para se testemunhar a evidência dos efeitos avançados do
socialismo: o controle de preços e os contínuos ataques do governo aos direitos
de propriedade e ao lucro geraram uma escassez de produtos básicos e obrigaram
os venezuelanos a recorrer ao mercado negro para conseguir leite e papel
higiênico, ao mesmo tempo em que a distribuição de alimentos foi colocada sob
supervisão militar.
A
história já comprovou que apenas o sistema de livre mercado é capaz de fornecer
um padrão de vida crescente, ofertar produtos e serviços a qualidades cada vez
maiores e a preços cada vez menores (em termos de horas de trabalho necessárias
para se conseguir comprar uma unidade de um determinado bem ou serviço), e
fazer tudo isso de acordo com os desejos dos consumidores. O livre mercado coloca leite, carne, verduras
e papel higiênico nas prateleiras dos supermercados, sem necessitar das Forças
Armadas para isso.
Já
o sistema socialista fornece exatamente o oposto: maior pobreza, menor
expectativa de vida, produtos e serviços de baixa qualidade (ou escassez geral
deles, como atualmente vivenciado pelos venezuelanos), caos generalizado e disfunção
total do tecido social.
Outro
ponto a ser enfatizado é que o sistema de livre mercado tem em seus pilares a
liberdade individual, em que a liberdade significa que o indivíduo pode viver,
criar e transacionar sem a interferência do estado. O livre mercado também opera tendo por base a
ação descentralizada: nenhum indivíduo ou grupo de indivíduos influentes está
no comando do sistema de livre mercado; são as escolhas individuais que regulam
seu funcionamento.
Em
contraste, o sistema socialista é cria de alguns intelectuais que acreditam na
ideia de que uma economia tem de ser centralmente planejada, gerenciada e
regulada. No entanto, dado que
indivíduos e empreendedores livres naturalmente rejeitam a ideia de voluntariamente
seguir ordens de um comitê central formado por políticos e burocratas, o
sistema socialista requer que um poderoso aparato policial e um corrupto
sistema judiciário sejam utilizados para impingir as leis e regulamentações que
irão intencionalmente afetar os preços, os lucros, a concorrência e os direitos
de propriedade.
Consequentemente,
o sistema socialista sempre ocorrerá sob um arranjo de um crescente
militarismo, tensões civis e sociais, guerra de classes e muitas mortes. Trata-se de um sistema baseado na tirania e
não na liberdade. Por isso mesmo,
trata-se de um sistema abominável e que deve ser rejeitado por todo e qualquer
indivíduo que valorize a liberdade.
Políticos
e intelectuais modernos gostam de afirmar que o melhor arranjo econômico é
aquele que mistura características do sistema de livre mercado e do sistema
socialista — arranjo esse popularmente chamado de "terceira via" ou até
mesmo social-democracia. Entretanto,
essa mistura garante apenas que haverá a deturpação de um ou mais daqueles
quatro pilares essenciais ao sistema de livre mercado. E tal deturpação necessariamente irá gerar
uma economia menos eficiente, menos produtiva e menos humana.
Voltando
à analogia da cadeira: se uma das pernas da cadeira for propositadamente
danificada ou quebrada, seria possível ter uma cadeira melhor em decorrência
disso?
Nosso
padrão de vida e nossas liberdades dependem diretamente da existência de um
sistema de livre mercado que funcione bem.
Políticos, burocratas e empresas monopolistas (ou oligopolistas)
protegidas pelo estado interferem nesse sistema e afetam seus quatro
componentes críticos. Consequentemente,
são inimigos declarados dos apreciadores da liberdade.
Cada
um de nós tem, portanto, o dever moral de rejeitar suas interferências e seus
privilégios, desacreditando-os sempre que possível. Temos o dever moral de nos juntarmos e
trabalharmos contra o poder e influência deles.
Eles não são inofensivos ou inocentes.
Eles são um mal explícito e, por isso, temos de estar continuamente
dispostos a confrontá-los.