Saio de casa e me
dirijo ao supermercado. A decisão de ir
ao supermercado "A" em vez de ir a qualquer outro supermercado, quitanda ou
mercearia está relacionada à comodidade oferecida pelo estabelecimento, aos preços
ali praticados, à qualidade dos produtos e à variedade que consigo encontrar.
No caminho, dois indivíduos
me assaltam. Agarram meus braços à força
e me mandam ficar quieto e não reagir. Garantem-me
que nada de ruim irá me acontecer caso faça exatamente o que ordenarem. Entre empurrões e ameaças, sou forçosamente
conduzido a outro lugar, o qual se parece bastante com o supermercado a que me
dirigia; porém, percebo imediatamente que não é o mesmo.
Ali também há alimentos
e bebidas, produtos de limpeza e decoração, e até mesmo a área de comida pronta
para levar. No entanto, não vejo a mesma
qualidade, a mesma variedade, e nem os mesmos preços baixos.
Os assaltantes que me
arrastaram até ali me explicam que aquela é a melhor qualidade que se pode
conseguir com os insumos e mão-de-obra disponíveis localmente, que os preços estão
os mais baixos possíveis, e que, ademais, ao comprar neste supermercado, estou
prestando um grande serviço a todos que ali trabalham e a todo o bairro ao
redor.
Pergunta inevitável: se
este supermercado é tão fabuloso quanto garantem os assaltantes, por que tiveram de me obrigar a entrar nele?
Por mais exagerado que
o exemplo acima possa parecer, é exatamente isso o que ocorre sob o
protecionismo. Mediante vários
empecilhos às importações — os quais podem ocorrer na forma de tarifas de importação,
taxas de câmbio artificialmente elevadas, ou variadas formas de restrições burocráticas
—, o governo tenta frear a entrada de produtos estrangeiros, desta maneira
favorecendo deliberadamente os produtos nacionais, à custa dos consumidores.
Agindo desta maneira, o
governo cria uma reserva de mercado para o poderoso empresariado local, o qual
agora, sem a concorrência externa, se sente mais livre para cobrar preços altos
e oferecer produtos de pior qualidade. Não
sobra alternativa para os consumidores senão consumir os produtos deste
baronato nacional.
Desnecessário enfatizar
que, neste arranjo, os mais prejudicados são exatamente os mais pobres, que vêem
sua renda ser consumida por produtos mais caros e de pior qualidade. Houvesse um livre comércio, estes poderiam
ter acesso a bens mais baratos e de maior qualidade, desta maneira gastando
menos a cada mês, poupando mais a cada mês, ficando com uma maior renda disponível
para o futuro, e tendo uma aposentadoria mais tranquila.
[N. do E.: este excelente site tem uma calculadora
que permite você calcular, por estado, quanto irá pagar de tributos ao importar
um bem.
Por exemplo, se você mora
no estado de São Paulo e decidir importar um produto que custa US$ 100 (R$ 326),
você pagará R$ 418,63 só de tributos, o que dá 128% do preço do
produto.
Acrescente o frete a
este preço de R$ 326 e a estes R$ 418,63 de impostos, e o preço final total
será de R$ 858,73. A FIESP está protegidíssima.
Clique no site, faça pesquisas por
estados, e teste a resistência do seu estômago.
E veja também este
site, que dá mais detalhes sobre a tributação].
Na Argentina, que é um
dos países mais fechados do mundo, uma recente amostra dos custos do
protecionismo foi apresentada pela Cámara Argentina de la Mediana Empresa. Em um comunicado à imprensa, a instituição divulgou
um quadro comparativo dos preços de alguns produtos quando são importados da
China e quando são fabricados pela sagrada "indústria nacional".
Como se pode ver, o
quadro extremamente eloquente sobre o custo de se restringir o comércio
internacional.

Como se pode observar, mesmo pagando taxas de 50%
sobre os preços dos produtos importados [vale observar que essa taxa de 50% é menor que a de 60% praticada no Brasil],
ainda é mais barato importar da China do que comprar das ineficientes empresas
argentinas. Assim, restringir a entrada
desses produtos no mercado local faz com que nós argentinos paguemos 3 vezes
mais por um "vestido casual" apenas para beneficiar os empresários do setor têxtil.
Também com tarifas, o mesmo ocorre com a indústria
de brinquedos, de produtos de decoração e de eletrônicos. Nestes, os preços são duas a três vezes
maiores que os dos estrangeiros.
Agora, caso não houvesse as tarifas de importação,
os produtos importados seriam, obviamente, muito mais baratos. No caso da indumentária, os consumidores
argentinos poderiam pagar até 78,2% menos do que pagam por um produto "Made in
Argentina". Ou seja, nós argentinos
pagamos 5 vezes mais apenas para proteger a boa vida do empresariado local.
Por isso, o protecionismo gera pobreza (como reconhece ninguém menos que
o esquerdista Paul Krugman).
Se pudéssemos comercializar livremente com o resto
do mundo, a renda real dos consumidores nacionais aumentaria sobremaneira, pois
agora eles gastariam bem menos em cada produto consumido. Ao gastar menos no consumo de produtos
nacionais caros e ruis, haveria mais renda disponível para gastar em outros
bens ou serviços que a economia nacional de fato seja eficiente em produzir.
Essa é a lei das vantagens
comparativas de David Ricardo: se cada um se concentrar em produzir aquilo
que realmente faz bem, e comercializar livremente esses produtos, a riqueza
real de todos será maior.
Em tempos em que muito se debate sobre a queda
da renda real das pessoas, que melhor política para aumentá-la do que
reduzir as tarifas de importação e realmente baratear todos os produtos à disposição
dos trabalhadores?
Os custos do protecionismo, como já dito, recaem
especialmente sobre os mais pobres. Quem
está mais acima na pirâmide de renda pode fazer o esforço para pagar mais ou
até mesmo ir para Miami fazer suas compras por lá. Já com uma renda baixa, este é um luxo ao
qual não podem se dar os mais pobres.
Frente a essa contundente evidência de como o
protecionismo empobrece a todos e prejudica especialmente os mais pobres, a
resposta recorrente dos adeptos dessa prática é a de que, se o comércio for
liberado, haveria uma maciça onda de demissões.
Mas esse argumento não só não se sustenta na teoria (veja a explicação teórica aqui),
como também não se observa na prática.
O quadro abaixo mostra os países que têm a maior
abertura comercial de acordo com a pontuação (de 0 a 100) — estabelecida pelo
Índice de Liberdade Econômica da Heritage
Foundation — e a taxa de desemprego de cada um deles para o ano de 2015.

À exceção da Bulgária — que, aliás, nunca foi um
exemplo de país historicamente estável —, a conclusão a partir dos dados é
clara: o desemprego não tem absolutamente nada a ver com a abertura econômica. É possível ser muito aberto e usufruir uma
taxa de desemprego muito baixa ao mesmo tempo.
Aliás, como mostram os 4 primeiros países, quanto mais aberto ao comércio, menor
a taxa de desemprego. (Veja a explicação para este fenômeno aqui).
Na América Latina, Chile e Peru há anos vêm adotando
políticas de abertura comercial, e suas taxas de desemprego estão entre as mais
baixas do continente.
Adicionalmente, uma
análise mais extensa indica que os países mais abertos ao comércio
internacional não apenas não têm problemas de emprego, como também são, em
média, 5 vezes mais ricos do que aqueles que decidem impor todos os tipos de
travas e barreiras à liberdade de seus cidadãos de importarem bens do exterior.
Por fim, se há problemas de fundo que afetam a
competitividade de alguns setores nacionais em relação aos estrangeiros — como
a voraz carga tributária, a enorme burocracia, a alta inflação de preços, as indecifráveis
regulações e os poderosos sindicatos —, isso tem de ser atacado por meio de
reformas estruturais. Se os custos de produção são altos e estão inviabilizando
até mesmo as indústrias eficientes, então isso é problema do Ministério da
Fazenda, do Ministério do Planejamento, da Receita Federal e do Ministério do
Trabalho. São eles que impõem tributos,
regulamentações, burocracias e protegem sindicatos.
Recorrer ao protecionismo para proteger essas
indústrias em detrimento do resto da população é simplesmente criar mais
problemas sobre os problemas já existentes. Tolher os consumidores ou impor
tarifas de importação para compensar a existência de impostos, de burocracia e
de regulamentações sobre as indústrias é jogar gasolina no fogo.
No final, isso irá empobrecer a todos para favorecer
a apenas alguns poucos. E é exatamente
isso que os governos de países pobres fazem.
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Leituras complementares:
O livre comércio nos
enriquece e o protecionismo nos empobrece - como reconhece Paul Krugman
Países pobres tributam
pesadamente importados; países ricos têm suas fronteiras abertas
Não há argumentos
econômicos contra o livre comércio - o protecionismo é a defesa de privilégios
Por que economistas são
histéricos em relação à balança comercial?
Nove perguntas frequentes
sobre importação, livre comércio e tarifas protecionistas