Quando
vemos os líderes mundiais completamente atrapalhados e confusos com a atual
crise econômica, é inevitável termos a sensação de que sucesso político e
compreensão econômica são coisas mutuamente excludentes. Mesmo os chineses - que ao longo da última
geração foram capazes de engendrar uma dramática reversão de seu pesadelo econômico
maoísta - vêm demonstrando uma incrível disposição em seguir uma política
monetária (um câmbio fixo em relação ao dólar) que não gera benefício algum
para seus cidadãos. Em meio a esse
lamaçal de charlatanismo econômico, é reanimador ver um raio de sanidade
emanando de um país: a Polônia.
Em
meados de 2009, fui convidado para palestrar no Fórum Econômico realizado em Krynica-Zdrój,
uma cidade de veraneio no sul da Polônia.
Fiquei impressionado com o nível de atividade econômica e com espírito
cívico exibido por todo o país. Também
fiquei sinceramente surpreso com o fato de que minhas visões econômicas - que
são rotineiramente ridicularizadas em minha terra natal, os EUA - tiveram uma
aceitação bastante ampla entre os membros do governo polonês que estavam presentes
à conferência.
Esse
bom senso das autoridades polonesas foi demonstrado em uma coluna escrita pelo ministro
da fazenda polonês Jacek Rostowski e publicada semana passada pelo Financial
Times. Contrariamente ao
açoitamento que os governos atuais ignorantemente infligem ao livre mercado, Rostowski
explicou como foram os próprios governos que causaram o crash de 2008 ao
aplicarem políticas que removeram o importante e necessário fator 'medo' dos
mercados. Em seu artigo, ele declara que
o ocorrido foi uma consequência típica do "grande projeto keynesiano", no qual
os governos, ao longo dos últimos 50 anos, frequentemente tentaram suavizar os
ciclos econômicos por meio de maciças e periódicas expansões monetárias em
conjunto com aumentos desmesurados dos gastos governamentais. Eu mesmo não conseguiria ter colocado de
forma mais clara.
Produto
do movimento Solidariedade
que se opôs ao Partido Comunista polonês nos anos 1980, o senhor Rostowski,
assim como muitos de seus colegas no atual governo polonês, está intimamente
familiarizado com os perigos do planejamento econômico centralizado. Ele já viu esse filme antes, e sabe muito bem
como ele termina.
Por
isso, a Polônia pôs em prática políticas econômicas moldadas por uma crença na
Escola Austríaca de economia (leia-se 'livre mercado'). Após o colapso do comunismo em 1989, Rostowski
integrou um grupo que preconizava um "tratamento de choque": a rápida
privatização de empresas estatais e o desmantelamento total dos controles de
preço e cambial.
Em
2007, o partido Plataforma
Cívica, de inclinações econômicas libertárias, foi alçado ao poder, tendo
Rostowski como ministro da fazenda.
Junto com o primeiro-ministro Donald Tusk, ele deu continuidade ao
processo de transformação da Polônia em um paraíso laissez-faire. Não coincidentemente,
a Polônia foi o único país membro da União Européia a apresentar crescimento do
PIB em 2009, de 1,7%. Além disso, sua
dívida pública de aproximadamente 50% do PIB, baixa para os padrões europeus, lhe
posiciona vantajosamente em relação aos vizinhos - e principalmente em relação
aos EUA.
Uma
das prioridades máximas da atual administração foi reduzir o imposto de
renda. O sistema anterior de três
alíquotas - 19%, 30% e 40% - foi reduzido para duas alíquotas: 18% e 32%. Ademais, o uso mínimo que o sistema faz de
deduções e créditos tributários torna-o radicalmente mais simples do que, por
exemplo, o sistema tributário dos EUA.
Enquanto
isso, a Plataforma Cívica continua seu programa de privatizações. Recentemente, a Polônia fez uma IPO para
sua empresa estatal de energia elétrica, Polska Grupa Energetyczna. De acordo com a
imprensa, "A venda gerou $2,1 bilhões, atingindo o teto da precificação
demarcada pelos bancos e se tornando a maior IPO da Europa no ano passado". O governo utilizou essas receitas para
financiar seu orçamento e manter os impostos sob controle. Ainda mais importante: ao vender esse ativo,
ele devolveu capital ao mercado, possibilitando seu uso da maneira mais
eficiente possível.
A
Plataforma Cívica também compreendeu que regulamentações afetam
desproporcionalmente as pequenas empresas, pois criam barreiras à entrada no
mercado. Felizmente para a Polônia, um
já implementado programa plurianual de desregulamentação revelou-se uma dádiva
para as pequenas empresas, o que deu ao país o maior número de empreendedores dentre
todos os países da Europa. Isso ajuda a
explicar a resiliência do país perante a crise econômica global.
O
atual crescimento da Polônia também é aditivado por um grande influxo de
investimento estrangeiro. Para estimular
essa afluência, Rostowski apresentou um plano específico para a adoção do euro
como moeda do país até 2015. Embora eu
nunca tenha sido um grande admirador do formato do euro - pois sempre fiz
apologia do padrão-ouro -, esse esforço demonstra aos investidores estrangeiros
um desejo de se controlar a inflação.
Supondo-se que o bloco econômico consiga permanecer unificado, pode-se
confiar que o Banco Central Europeu irá manter uma política monetária
rígida. A moeda da Polônia, o zloty,
desvalorizou-se rapidamente após o câmbio flutuante ter sido adotado, e embora
a taxa de inflação esteja declinando, ela ainda permanece alta. O ingresso na eurozona irá impor disciplina
externa no governo polonês, mesmo que a Plataforma Cívica venha a sair do
poder.
Anedoticamente,
posso atestar que esse povo está faminto por um livre mercado. Minha visita a Krynica-Zdrój foi um sopro de
ar fresco, e um lembrete alarmante de como o mundo - e principalmente os EUA -
se extraviou. Se o povo polonês
conseguir ater-se às traumáticas lições trazidas pelo comunismo, e seguir
destemidamente o seu atual caminho, então esse país que simbolizou o campo de
batalha do século XX poderá se tornar o paradigma do século XXI.