O Brasil é o país dos subsídios para os pobres. Além da tarifa social elétrica, há a carta
social; o vale-transporte; a farmácia popular; o restaurante popular; o ensino
público gratuito, até a universidade; a assistência médica gratuita e até, em
alguns casos, a aposentadoria gratuita. Até
mesmo para os pobres criminosos existe a concessão de um benefício, o
"auxílio-reclusão". Ôpa, e não nos esqueçamos, tem também o
vale-qualquer-coisa-que-ainda-precise: o bolsa-família.
Escrevo este artigo inspirado em outro, anterior, no qual
discorro sobre o sofrível sistema elétrico de que dispomos, este que é feito de
açúcar, pois não pode ver chuva sem dar no pé.
Isto, como se não pagássemos uma fortuna para poder ter um
pequeno punhado de quilowatts em casa, tanto da parte do preço quanto por
impostos, taxas e contribuições. Afinal,
só de ICMS, são 42,85% de tunga (estou falando da alíquota real, pois, pela
regra da sua aplicação, o tributo faz parte do preço final, ou, no jargão
tributarista, é cobrado "por dentro".)
Ainda assim, ou mesmo por isto, uma recente manchete do
jornal "O Liberal", do Pará, anuncia que mais de quinhentas mil
pessoas usufruem da tarifa reduzida, também chamada de "tarifa
social", um autêntico subsídio para as pessoas pobres terem um ponto de
luz, uma geladeira, e claro, uma tv,
para não perder a novela.
Não há dúvida que tantos subsídios facilitem um pouco a
vida dos pobres. Que seria deles sem
tais benefícios? Como um pobre poderia
pagar para que seu filho pudesse frequentar a faculdade?
Assim se apresenta o pensamento hoje hegemônico, não
somente entre os pobres, mas reinante em praticamente toda cabeça brasileira. Como o pobre poderia pagar por todos estes
bens e serviços, se não fossem subsidiados pelo estado?
A começar, primeiramente deveríamos perguntar quais destas
concessões seriam realmente necessárias, ou de fornecer, ou de simplesmente
existirem. Paga-se auxílio-vítima? Se não, então por que pagamos
auxílio-reclusão?
O tema do ensino público — refiro-me especialmente ao de
nível superior — nos requer também especial atenção: em um país onde faltam
recursos para as coisas mais básicas, por que o estado deve prover o
"surplus" da faculdade a um cidadão? Não estaria de bom tom dar o ensino
fundamental, e vá lá, o médio? Não se lhe asseguraria assim o indispensável
para colocá-lo na linha de largada?
Em tempo, por que existem tantas faculdades, e tantos
cursos? Serão todos eles indispensáveis para o exercício de uma profissão, ou
será mais apropriado dizer que fazem parte de esquemas corporativistas e
sindicais? Em países como o Japão, um
técnico, ou mesmo um reles operário que tenha aproveitado a oportunidade de
cursar vários cursos livres e objetivos, eles dão banho nos engenheiros
brasileiros. Será que é necessário um
curso de doutorado para se saber como apertar um parafuso?
Se todas estas regalias, sem contar aquelas das quais me
olvidei — sim, porque há muitas mais —, se todas elas tornam a vida da classe
pobre menos angustiante, necessário se faz conhecer que são elas mesmas que
mantém estas pessoas perenemente no estado em que se encontram.
Quando profiro tal afirmação, não recorro somente ao
argumento de que tornam-nas viciadas e indolentes, embora isto seja plenamente
verdadeiro para muitas delas. Afirmo com
conhecimento empírico de causa, eis que ando necessitando encontrar alguém que
se disponha a trabalhar como acompanhante de uma senhora da minha família e não
encontro. Segundo relato da nossa
secretária do lar, também cooptada a buscar alguém no seio de sua vizinhança,
muitas mulheres fortes e jovens recusam-se a se oferecer, alegando que não
precisam do emprego, já que são beneficiárias do tal bolsa-voto-de-cabresto. E mais: ainda tratam a nossa colaboradora com
sarcasmo!
Eu disse que a indolência não é tudo, embora seja muito
triste, como demonstrei no parágrafo acima. Além desta consequência, há também o motivo
puramente econômico. Tanta
redistribuição de renda traz como resultado o empobrecimento relativo daqueles
que pagam a conta, os que trabalham e produzem. Com o governo a sugar quarenta por cento de
tudo o que produzimos, pouco sobra para investir.
As pessoas que indagam como os pobres poderiam se
alimentar, se tratar, se locomover, morar, frequentar a faculdade e, ora bolas,
também ir ao cineminha, se não fossem tais subsídios, o fazem com base
justamente no cenário atual, em que todas estas coisas são providas pela
sobrecarga nos ombros alheios. Se
pararem um minuto para imaginar qual o cenário que se descortinaria se tantos
impostos não existissem, poderiam vislumbrar os mesmos pobres com bons
empregos, pagando digna e orgulhosamente por bens e serviços de qualidade, e
não os péssimos oferecidos pelo estado.
Mas há ainda um lado mais tenebroso desta política
distributivista: se observarmos as diversas manifestações naturais que têm
ocorrido no mundo todo — e que são plenamente sabidas de acontecer, embora não
previsíveis quanto ao momento certo (só para darmos um chega-pra-lá nos
defensores do "aquecimento global"), poderemos observar como as pessoas
que vivem nos países mais capitalistas se dão muito melhor do que aquelas
submetidas a regimes mais socialistas.
Terremotos são passíveis de acontecer, principalmente nas
beiras das placas tectônicas, mas os cidadãos chilenos já praticamente voltaram
à vida normal, enquanto o Haiti chegou a um estado de total colapso. Um violento terremoto já sacudiu em anos
recentes a cidade de Los Angeles, mas a cidade está lá, com seus prédios
reluzentes, enquanto em países como Bangladesh, Índia e Paquistão têm o poder
de deixar ruínas para sempre (e muitos mais mortos também).
No Brasil, as enchentes são a principal espécie de acidente
natural, mas mesmo no Sul, onde a qualidade de vida é reconhecida como sendo
melhor do que a das regiões Norte e Nordeste, as mortes e as sequelas duram por
muito tempo, e os cidadãos tornam-se quase que totalmente dependentes da
magnânima discricionariedade do estado em socorrê-las.
Certa vez, fiquei surpreso com o depoimento de um
comandante da Marinha, que a mim declarou ter de se virar para prover o rancho
de sua guarnição com pouco mais de três reais por dia (por cabeça)! E isto, para oferecer quatro refeições e mais
a "jacuba" dos que cumprem serviço de guarda. Este relato eu o testemunhei há coisa de uns
quatro ou cinco anos, de modo que a situação não deve estar muito diferente
hoje.
Por acaso o leitor sabe com quanto dispõe um comandante de
uma tripulação da marinha norte-americana? Pois eu digo, segundo o relato do meu amigo
comandante: zero dólar! Isto mesmo! Zero!
Ocorre que o rancho é uma atividade
privada, e os próprios marinheiros a pagam! Certamente, com mais qualidade do que o nosso
esforçado capitão.
Nos Estados Unidos, um carro da classe média alta, tal como
o Honda Civic, é o automóvel das empregadas domésticas, e elas não recebem
subsídios para comprá-lo. Quem há de me
sustentar que não é bem melhor do que se espremer num ônibus ou em um trem
barulhento, quente e superlotado?
A poupança do povo é aplicada diretamente, mas o estado
sempre cobra o seu pedágio por seus serviços, de modo que o que chega ao
destinatário não passa de uma simbólica fração. Portanto, caro leitor, a quem aparecer a você
com tal argumento, mostre a esta pessoa o quanto as coisas poderiam ser
diferentes se a poupança ficasse com o povo, e não com o estado. Diga ao seu interlocutor que o pobre pagaria
com o emprego e a poupança que o governo lhe rouba.