Autores
socialistas e intervencionistas costumam dizer que a história do industrialismo
moderno, e especialmente a história da "Revolução Industrial" na
Inglaterra, constitui uma evidência empírica da procedência da doutrina
denominada "realista" ou "institucional", e refuta
inteiramente o dogmatismo "abstrato dos economistas".[1]
Os
economistas negam categoricamente que os sindicatos e a legislação trabalhista
possam e tenham beneficiado a classe dos assalariados e elevado o seu padrão de
vida de forma duradoura. Porém, dizem os
antieconomistas, os fatos refutaram essas ideias capciosas.
Segundo
eles, os governantes e legisladores que regulamentaram as relações trabalhistas
revelaram possuir uma melhor percepção da realidade do que os economistas. Enquanto a filosofia do laissez-faire,
sem piedade nem compaixão, pregava que o sofrimento das massas era inevitável,
o bom senso dos leigos em economia conseguia terminar com os piores excessos dos
empresários ávidos de lucro. A melhoria
da situação dos trabalhadores se deve, pensam eles, inteiramente à intervenção
dos governos e à pressão sindical.
São
essas ideias que impregnam a maior parte dos estudos históricos que tratam da
evolução do industrialismo moderno. Os
autores começam esboçando uma imagem idílica das condições prevalecentes no
período que antecedeu a "Revolução Industrial". Naquele tempo, dizem
eles, as coisas eram, de maneira geral, satisfatórias. Os camponeses eram felizes. Os artesãos também o eram, com a sua produção
doméstica; trabalhavam nos seus chalés e gozavam de certa independência, uma
vez que possuíam um pedaço de jardim e suas próprias ferramentas. Mas, aí, "a Revolução Industrial caiu
como uma guerra ou uma praga" sobre essas pessoas.[2]
O sistema fabril transformou o trabalhador livre em virtual escravo; reduziu o
seu padrão de vida ao mínimo de sobrevivência; abarrotando as fábricas com
mulheres e crianças, destruiu a vida familiar e solapou as fundações da
sociedade, da moralidade e da saúde pública.
Uma pequena minoria de exploradores impiedosos conseguiu habilmente
subjugar a imensa maioria.
A
verdade é que as condições no período que antecedeu à Revolução Industrial eram
bastante insatisfatórias. O sistema social
tradicional não era suficientemente elástico para atender às necessidades de
uma população em contínuo crescimento.
Nem a agricultura nem as guildas conseguiam absorver a mão de obra
adicional. A vida mercantil estava
impregnada de privilégios e monopólios; seus instrumentos institucionais eram
as licenças e as cartas patentes; sua filosofia era a restrição e a proibição
de competição, tanto interna como externa.
O
número de pessoas à margem do rígido sistema paternalista de tutela
governamental cresceu rapidamente; eram virtualmente párias. A maior parte delas vivia, apática e
miseravelmente, das migalhas que caíam das mesas das castas privilegiadas. Na época da colheita, ganhavam uma ninharia
por um trabalho ocasional nas fazendas; no mais, dependiam da caridade privada
e da assistência pública municipal. Milhares
dos mais vigorosos jovens desse estrato social alistavam-se no exército ou na
marinha de Sua Majestade; muitos deles morriam ou voltavam mutilados dos
combates; muitos mais morriam, sem glória, em virtude da dureza de uma bárbara
disciplina, de doenças tropicais e de sífilis.[3]
Milhares
de outros, os mais audaciosos e mais brutais, infestavam o país vivendo como
vagabundos, mendigos, andarilhos, ladrões e prostitutos. As autoridades não sabiam o que fazer com
esses indivíduos, a não ser interná-los em asilos ou casas de correção. O apoio que o governo dava ao preconceito
popular contra a introdução de novas invenções e de dispositivos que
economizassem trabalho dificultava as coisas ainda mais.
O
sistema fabril desenvolveu-se, tendo de lutar incessantemente contra inúmeros
obstáculos. Teve de combater o
preconceito popular, os velhos costumes tradicionais, as normas e regulamentos
vigentes, a má vontade das autoridades, os interesses estabelecidos dos grupos
privilegiados, a inveja das guildas. O
capital fixo das firmas individuais era insuficiente, a obtenção de crédito
extremamente difícil e cara. Faltava
experiência tecnológica e comercial. A
maior parte dos proprietários de fábricas foi à bancarrota; comparativamente,
foram poucos os bem-sucedidos. Os
lucros, às vezes, eram consideráveis, mas as perdas também o eram. Foram necessárias muitas décadas para que se
estabelecesse o costume de reinvestir a maior parte dos lucros e a consequente
acumulação de capital possibilitasse a produção em maior escala.
A
prosperidade das fábricas, apesar de todos esses entraves, pode ser atribuída a
duas razões. Em primeiro lugar, aos
ensinamentos da nova filosofia social que os economistas começavam a explicar e
que demolia o prestígio do mercantilismo, do paternalismo e do restricionismo. A crença supersticiosa de que os equipamentos
e processos economizadores de mão de obra causavam desemprego e condenavam as
pessoas ao empobrecimento foi amplamente refutada. Os economistas do laissez-faire foram
os pioneiros do progresso tecnológico sem precedentes dos últimos duzentos
anos.
Um
segundo fator contribuiu para enfraquecer a oposição às inovações. As fábricas aliviaram as autoridades e a
aristocracia rural de um embaraçoso problema que estas já não tinham como
resolver. As novas instalações fabris
proporcionavam trabalho às massas pobres que, dessa maneira, podiam ganhar seu
sustento; esvaziaram os asilos, as casas de correção e as prisões. Converteram mendigos famintos em pessoas
capazes de ganhar o seu próprio pão.[4]
Os
proprietários das fábricas não tinham poderes para obrigar ninguém a aceitar um
emprego nas suas empresas. Podiam apenas
contratar pessoas que quisessem trabalhar pelos salários que lhes eram
oferecidos. Mesmo que esses salários
fossem baixos, eram ainda assim muito mais do que aqueles indigentes poderiam
ganhar em qualquer outro lugar. É uma
distorção dos fatos dizer que as fábricas arrancaram as donas de casa de seus
lares ou as crianças de seus brinquedos. Essas mulheres não tinham como alimentar os
seus filhos. Essas crianças estavam
carentes e famintas. Seu único refúgio
era a fábrica; salvou-as, no estrito senso do termo, de morrer de fome.
É
deplorável que tal situação existisse. Mas,
se quisermos culpar os responsáveis, não devemos acusar os proprietários das
fábricas, que -- certamente movidos pelo egoísmo e não pelo altruísmo --
fizeram todo o possível para erradicá-la. O que causava esses males era a ordem
econômica do período pré-capitalista, a ordem daquilo que, pelo que se infere
da leitura das obras destes historiadores, eram os "bons velhos
tempos".
Nas
primeiras décadas da Revolução Industrial, o padrão de vida dos operários das
fábricas era escandalosamente baixo em comparação com as condições de seus
contemporâneos das classes superiores ou com as condições atuais do operariado
industrial. A jornada de trabalho era
longa, as condições sanitárias dos locais de trabalho eram deploráveis.
A
capacidade de trabalho do indivíduo se esgotava rapidamente. Mas prevalece o fato de que, para o excedente
populacional -- reduzido à mais triste miséria pela apropriação das terras
rurais, e para o qual, literalmente, não havia espaço no contexto do sistema de
produção vigente --, o trabalho nas fábricas representava uma salvação. Representava uma possibilidade de melhorar o
seu padrão de vida, razão pela qual as pessoas afluíram em massa, a fim de
aproveitar a oportunidade que lhes era oferecida pelas novas instalações industriais.
A
ideologia do laissez-faire e sua consequência, a
"Revolução Industrial", destruíram as barreiras ideológicas e
institucionais que impediam o progresso e o bem-estar. Demoliram a ordem social na qual um número
cada vez maior de pessoas estava condenado a uma pobreza e a uma penúria
humilhantes. A produção artesanal das
épocas anteriores abastecia quase que exclusivamente os mais ricos. Sua expansão estava limitada pelo volume de
produtos de luxo que o estrato mais rico da população pudesse comprar. Quem não estivesse engajado na produção de
bens primários só poderia ganhar a vida se as classes superiores estivessem
dispostas a utilizar os seus serviços ou o seu talento. Mas eis que surge um novo princípio: com o
sistema fabril, tinha início um novo modo de comercialização e de produção.
Sua
característica principal consistia no fato de que os artigos produzidos não se
destinavam apenas ao consumo dos mais abastados, mas ao consumo daqueles cujo
papel como consumidores era, até então, insignificante. Coisas baratas, ao alcance do maior número
possível de pessoas, era o objetivo do sistema fabril. A indústria típica dos primeiros tempos da
Revolução Industrial era a tecelagem de algodão. Ora, os artigos de algodão não se destinavam
aos mais abastados. Os ricos preferiam a
seda, o linho, a cambraia. Sempre que a
fábrica, com os seus métodos de produção mecanizada, invadia um novo setor de
produção, começava fabricando artigos baratos para consumo das massas. As fábricas só se voltaram para a produção de
artigos mais refinados, e portanto mais caros, em um estágio posterior, quando
a melhoria sem precedentes no padrão de vida das massas tornou viável a
aplicação dos métodos de produção em massa também aos artigos melhores.
Assim,
por exemplo, os sapatos fabricados em série eram comprados apenas pelos
"proletários", enquanto os consumidores mais ricos continuavam a
encomendar sapatos sob medida. As tão
malfaladas fábricas que exploravam os trabalhadores, exigindo-lhes trabalho
excessivo e pagando-lhes salário de fome, não produziam roupas para os ricos,
mas para pessoas cujos recursos eram modestos. Os homens e mulheres elegantes preferiam, e
ainda preferem, ternos e vestidos feitos pelo alfaiate e pela costureira.
O
fato marcante da Revolução Industrial foi o de ela ter iniciado uma era de
produção em massa para atender às necessidades das massas. Os assalariados já não são mais pessoas trabalhando
exaustivamente para proporcionar o bem-estar de outras pessoas; são eles mesmos
os maiores consumidores dos produtos que as fábricas produzem. A grande empresa depende do consumo de massa. Em um livre mercado, não há uma só grande
empresa que não atenda aos desejos das massas. A própria essência da atividade empresarial
capitalista é a de prover para o homem comum. Na qualidade de consumidor, o homem comum é o
soberano que, ao comprar ou ao se abster de comprar, decide os rumos da
atividade empresarial. Na economia de
mercado não há outro meio de adquirir e preservar a riqueza, a não ser
fornecendo às massas o que elas querem, da maneira melhor e mais barata
possível.
Ofuscados
por seus preconceitos, muitos historiadores e escritores não chegam a perceber
esse fato fundamental. Segundo eles, os
assalariados labutam arduamente em benefício de outras pessoas. Nunca questionaram quem são essas
"outras" pessoas.
O
Sr. e a Sra. Hammond [citados na nota de
referência número 2] nos dizem que os trabalhadores eram mais felizes em
1760 do que em 1830.[5] Trata-se
de um julgamento de valor arbitrário. Não
há meio de comparar e medir a felicidade de pessoas diferentes, nem da mesma
pessoa em momentos diferentes.
Podemos
admitir, só para argumentar, que um indivíduo nascido em 1740 estivesse mais
feliz em 1760 do que em 1830. Mas não
nos esqueçamos de que em 1770 (segundo estimativa de Arthur Young) a Inglaterra
tinha 8,5 milhões de habitantes, ao passo que em 1830 (segundo o recenseamento)
a população era de 16 milhões.[6] Esse aumento notável se deve principalmente à
Revolução Industrial. Em relação a esses
milhões de ingleses adicionais, as afirmativas dos eminentes historiadores só
podem ser aprovadas por aqueles que endossam os melancólicos versos de
Sófocles: "Não ter nascido é, sem dúvida, o melhor; mas para o homem que
chega a ver a luz do dia, o melhor mesmo é voltar rapidamente ao lugar de onde
veio".
Os
primeiros industriais foram, em sua maioria, homens oriundos da mesma classe
social que os seus operários. Viviam
muito modestamente, gastavam no consumo familiar apenas uma parte dos seus
ganhos e reinvestiam o resto no seu negócio. Mas, à medida que os empresários enriqueciam,
seus filhos começaram a frequentar os círculos da classe dominante. Os cavalheiros de alta linhagem invejavam
a riqueza dos novos-ricos e se indignavam com
a simpatia que estes devotavam às reformas que estavam ocorrendo. Revidaram investigando as condições morais e
materiais de trabalho nas fábricas e editando a legislação trabalhista.
A
história do capitalismo na Inglaterra, assim como em todos os outros países
capitalistas, é o registro de uma tendência incessante de melhoria do padrão de
vida dos assalariados. Essa evolução
coincidiu, por um lado, com o desenvolvimento da legislação trabalhista e com a
difusão do sindicalismo, e, por outro, com o aumento da produtividade marginal.
Os economistas afirmam que a melhoria
nas condições materiais dos trabalhadores se deve ao aumento da quota de
capital investido per capita e ao progresso tecnológico
decorrente desse capital adicional. A
legislação trabalhista e a pressão sindical, na medida em que não impunham a
concessão de vantagens superiores àquelas que os trabalhadores teriam de
qualquer maneira, em virtude de a acumulação de capital se processar em ritmo
maior do que o aumento populacional, eram supérfluas. Na medida em que ultrapassaram esses limites,
foram danosas aos interesses das massas. Atrasaram a acumulação de capital, diminuindo
assim o ritmo de crescimento da produtividade marginal e dos salários. Privilegiaram alguns grupos de assalariados às
custas de outros grupos. Criaram o
desemprego em grande escala e diminuíram a quantidade de produtos que os
trabalhadores, como consumidores, teriam à sua disposição.
Os
defensores da intervenção do governo na economia e do sindicalismo atribuem
toda melhoria da situação dos trabalhadores às ações dos governos e dos
sindicatos. Se não fosse por isso, dizem
eles, o padrão de vida atual dos trabalhadores não seria maior do que nos
primeiros anos da Revolução Industrial.
Certamente
essa controvérsia não pode ser resolvida pela simples recorrência à experiência
histórica. Os dois grupos não têm
divergências quanto a quais tenham sido os fatos ocorridos. Seu antagonismo diz respeito à interpretação
desses fatos, e essa interpretação depende da teoria escolhida. As considerações de natureza lógica ou
epistemológica que determinam a correção ou a falsidade de uma teoria são,
lógica e temporalmente, antecedentes à elucidação do problema histórico em questão. Os fatos históricos, por si
só, não provam nem refutam uma teoria. Precisam
ser interpretados à luz da compreensão teórica.
A
maioria dos autores que escreveu sobre a história das condições de trabalho no
sistema capitalista era ignorante em economia e disso se vangloriava. Entretanto, tal desprezo por um raciocínio
econômico bem fundado não significa que esses autores tenham abordado o tema
dos seus estudos sem preconceitos e sem preferência por uma determinada teoria;
na realidade, estavam sendo guiados pelas falácias tão difundidas que atribuem
onipotência ao governo e consideram a atividade sindical como uma bênção. Ninguém pode negar que os Webbs, assim como
Lujo Brentano e uma legião de outros autores menores, estavam, desde o início
de seus estudos, imbuídos de uma aversão fanática pela economia de mercado e de
uma entusiástica admiração pelas doutrinas socialistas e intervencionistas. Foram certamente honestos e sinceros nas suas
convicções e deram o melhor de si. Sua
sinceridade e probidade podem eximi-los como indivíduos; mas não os eximem como
historiadores. As intenções de um
historiador, por mais puras que sejam, não justificam a adoção de doutrinas
falaciosas. O primeiro dever de um
historiador é o de examinar com o maior rigor todas as doutrinas a que
recorrerá para elaborar suas interpretações históricas. Caso ele se furte a fazê-lo e adote
ingenuamente as ideias deformadas e confusas que têm grande aceitação popular,
deixa de ser um historiador e passa a ser um apologista e um propagandista.
O
antagonismo entre esses dois pontos de vista contrários não é apenas um
problema histórico: está intimamente ligado aos problemas mais candentes da
atualidade. É a razão da controvérsia
naquilo que se denomina hoje de relações industriais.
Salientemos
apenas um aspecto da questão: em vastas regiões -- Ásia Oriental, Índias
Orientais, sul e sudeste da Europa, América Latina -- a influência do
capitalismo moderno é apenas superficial. A situação nesses países, de uma maneira
geral, não difere muito da que prevalecia na Inglaterra no início da
"Revolução Industrial". Existem
milhões de pessoas que não encontram um lugar seguro no sistema econômico
vigente. Só a industrialização pode
melhorar a sorte desses desafortunados; para isso, o que mais necessitam é de
empresários e de capitalistas.
Como
políticas insensatas privaram essas nações do benefício que a importação de
capitais estrangeiros até então lhes proporcionava, precisam proceder à
acumulação de capitais domésticos. Precisam
percorrer todos os estágios pelos quais a industrialização do Ocidente teve de
passar. Precisam começar com salários
relativamente baixos e com longas jornadas de trabalho. Mas, iludidos pelas doutrinas prevalecentes
hoje em dia na Europa Ocidental e na América do Norte, seus dirigentes pensam
que poderão consegui-lo de outra maneira. Encorajam a pressão sindical e promovem uma
legislação pretensamente favorável aos trabalhadores. Seu radicalismo intervencionista mata no
nascedouro a criação de uma indústria doméstica. Seu dogmatismo obstinado tem como consequência
a desgraça dos trabalhadores braçais indianos e chineses, dos peões mexicanos e
de milhões de outras pessoas que se debatem desesperadamente para não morrer de
fome.
[1] A atribuição da expressão "Revolução
Industrial" ao período dos reinados dos dois últimos reis da casa de
Hanover -- George III e George IV (1760-1830) -- resultou do desejo de
dramatizar a história econômica, de maneira a ajustá-la aos esquemas marxistas
procustianos.* A transição dos métodos medievais de produção para o sistema de
livre iniciativa foi um processo longo que começou séculos antes de 1760 e que,
mesmo na Inglaterra, em 1830, ainda não tinha terminado. Entretanto, é verdade que o desenvolvimento
industrial na Inglaterra acelerou-se bastante na segunda metade do século
XVIII. Consequentemente, é admissível
usar a expressão "Revolução Industrial" ao se examinarem as
conotações emocionais que lhe foram imputadas pelo fabianismo, pelo marxismo e
pela Escola Historicista.
* Relativo a Procusto, gigante
salteador da Ática que, segundo a mitologia grega, despojava viajantes e
torturava-os deitando-os num leito de ferro: se a vítima fosse maior,
cortava-lhe os pés; se menor, esticava-a por meio de cordas até que atingisse
as dimensões do leito. O termo serve para metaforizar o ato de se tentar
ajustar arbitrariamente a realidade a um sistema ou teoria previamente
concebidos. (N.T.)
[2] J.L. Hammond and Barbara Hammond, The
Skilled Labourer, 1760-1832, 2. ed., Londres, 1920, p. 4.
[3] Na guerra
dos Sete Anos, 1.512 marinheiros ingleses morreram em combate, enquanto 133.708
morreram de doenças ou desapareceram. Ver W.L.Dorn, Competition for Empire
1740-1763, Nova York, 1940, p.114.
[4] No sistema
feudal inglês, a maior parte da área rural constituía-se de campos e florestas.
Grande parte dessas áreas era utilizada para o cultivo de grãos e criação de
gado para consumo próprio. Com o advento da produção agrícola para o mercado e
não para o senhor feudal, essas terras começaram a ser cercadas e apropriadas. Diversos atos do Parlamento, no século XVIII e
parte do século XIX, endossaram esse movimento, que tinha oposição das classes
inferiores. Tal situação resultou num
aumento da produção agrícola e na criação de um proletariado rural, que veio a
se tornar a força de trabalho usada pelas fábricas inglesas na "Revolução
Industrial".
[5] J.L. Hammond
e Barbara Hammond, op. cit.
[6] F.C.
Dietz, An Economic History of England, Nova York, 1942, p. 279 e
392.