O artigo a seguir foi extraído do capítulo 2 do livro A Tragédia do
Euro, a ser publicado em breve pelo IMB.
A
dinâmica do papel-moeda fiduciário de curso forçado
Para entendermos a
dinâmica do euro, é necessário antes uma investigação mais profunda sobre a
história, o surgimento e o funcionamento do dinheiro. O dinheiro -- isto é, o meio comum de troca
amplamente aceito por todos os participantes do mercado -- surgiu como uma
maneira de se resolver o problema da dupla coincidência de desejos. O problema da dupla coincidência de desejos
consiste no problema de se encontrar alguém que possua aquilo que queremos e,
ao mesmo tempo, que queira aquilo que estamos ofertando. Em algum momento da história, alguns
indivíduos descobriram que podiam satisfazer esses seus objetivos de uma
maneira mais eficaz: em vez de demandarem diretamente os bens de que
necessitavam, eles simplesmente demandariam bens que fossem mais facilmente
comercializáveis. Ato contínuo,
utilizariam esses bens facilmente comercializáveis para então adquirir os
produtos e serviços que realmente desejassem.
Em outras palavras, as pessoas passaram a utilizar os bens e serviços
que produziam como maneira de adquirir um bem universalmente aceito que, por
sua vez, seria utilizado como meio de troca --
ou seja, sua produção era utilizada para comprar, de maneira indireta, aquilo
que realmente queriam.
Um caçador, por exemplo,
não troca diretamente a carne que coletou por roupas de que precisa, pois é
muito difícil encontrar um produtor de roupas que necessite de carne naquele
exato momento e que esteja disposto a oferecer suas roupas em troca daquela
exata quantia de carne. Em vez disso, o
caçador vende sua produção em troca de trigo, que é mais comercializável. Ato contínuo, ele utiliza o trigo para
comprar as roupas. Desta maneira, o
trigo adquire uma demanda adicional. Ele
não apenas é demandado como um bem de consumo para servir de alimento ou como
um fator de produção para ser utilizado na agricultura, mas também como um meio
de troca para ser utilizado no comércio.
Se o caçador for bem sucedido nessa sua estratégia, ele pode querer
repeti-la. Outros irão copiá-lo. Sendo assim, a demanda por trigo como um meio
de troca aumenta e se torna mais difundida.
À medida que o uso do trigo como meio de troca vai se tornando mais ampla,
o trigo se torna cada vez mais comercializável e seu uso como tal se torna mais
atraente.
Simultaneamente, pode
haver outros meios de troca concorrentes.
Em um processo competitivo, um ou alguns meios de troca podem se tornar
amplamente aceitos. Eles se tornam dinheiro. Nesse processo competitivo, algumas
mercadorias se comprovaram mais úteis para cumprir a função de ser um bom meio
de troca e uma boa reserva de valor.
Metais preciosos como ouro e prata se tornaram dinheiro. Em retrospecto, não é difícil entender por
quê: ouro e prata são homogêneos, resistentes, possuem grande valor e são
altamente demandados, além de serem fáceis de armazenar e transportar.
Os bancos entram em cena
Quando os bancos
surgiram novamente durante a Renascença, no norte da Itália, ouro e prata ainda
eram os meios de troca dominantes. As
pessoas utilizavam metais preciosos em suas comercializações diárias, e quando
elas depositavam seu dinheiro nos bancos, os bancos eram pagos para custodiar e
manter 100% de reservas.[1]
Os depositantes iam até
seus bancos e depositavam cem gramas de ouro para ser custodiado, criando assim
um contrato de depósito à vista (também chamado de depósito em
conta-corrente). O depositante, em
troca, recebia um certificado de depósito, o qual ele poderia restituir em ouro
a qualquer momento. Aos poucos, estes
certificados começaram a circular e passaram a ser utilizados em transações
comerciais como se fossem ouro. Mas
raramente estes certificados eram redimidos em ouro físico. Sempre havia uma quantidade básica de ouro
que permanecia ociosa dentro dos cofres dos bancos, a qual não era redimida
pelos depositantes. Consequentemente, a
tentação dos banqueiros em utilizar uma fatia deste ouro em benefício próprio
se tornou praticamente irresistível. Os
banqueiros normalmente utilizavam o ouro para conceder empréstimos a seus
clientes. Eles começaram a emitir
certificados de depósito falsos ou a criar novos depósitos sem que houvesse
ouro lastreando-os. Em outras palavras,
os bancos começaram a praticar reservas fracionárias, isto é, a manter apenas
uma fração de ouro lastreando todos os seus depósitos.
O estado entra em cena
Os governos começaram a
se envolver profundamente no setor bancário.
Infelizmente, como Mises explicou em seu livro, Intervencionismo,[2]
intervenções são como uma rampa escorregadia, na qual as coisas facilmente saem
do controle. Intervenções governamentais
geram problemas do ponto de vista dos próprios intervencionistas: intervenções
adicionais sempre serão necessárias para corrigir os efeitos indesejados das intervenções
anteriores. Ou isso, ou simplesmente se
revoga a intervenção inicial. Caso a
primeira opção seja a escolhida, problemas adicionais surgirão, os quais
exigirão novas intervenções. E o ciclo
não terá fim.
Na seara monetária,
escolheu-se o caminho do intervencionismo, o que culminou no estabelecimento do
papel-moeda de curso forçado e, mais tarde, no euro. O euro necessita, para seu funcionamento, de
uma centralização política da Europa. O
resultado final e lógico de intervenções monetárias é uma moeda fiduciária
global.
A primeira intervenção
dos governos no âmbito monetário se deu com a monopolização da cunhagem de
moedas; depois veio a adulteração metálica das moedas. Os governos coletavam as moedas existentes,
derretiam-nas, reduziam o conteúdo dos metais preciosos contidos nelas,
cunhavam-nas novamente e embolsavam essa diferença. Tal prática, obviamente, aumentava a
quantidade de moeda em
circulação. Foi assim
que o governo começou a se financiar diretamente via inflação.
Os lucros obtidos por
esse monopólio da cunhagem e por essa redução da qualidade das moedas
existentes se mostraram consideráveis e passaram a atrair uma atenção cada vez
maior do governo para a área monetária.
Porém, essa prática da degradação monetária era uma maneira bastante
canhestra de se aumentar o orçamento do governo. Uma intervenção no setor bancário apresentava
um maior potencial, e fornecia uma maneira mais insidiosa de aumentar os fundos
governamentais. E assim os governos
começaram a trabalhar em conjunto com os banqueiros, tornando-se seus cúmplices. Em troca, como um primeiro grande favor aos
bancos, os governos se comprometeram a não fazer cumprir as normas legais
vigentes sobre contratos de depósitos privados.
Em um contrato de
depósito, a obrigação do depositário é manter, a todo o momento, 100% do bem
que foi confiado à sua custódia ou o seu equivalente em quantidade e qualidade
(tantundem). Isso implica que os bancos têm de manter 100%
de reservas para todo o dinheiro que lhe foi depositado à vista. Os governos não impuseram estas leis para os
bancos e não defenderam os direitos de propriedade dos depositantes. Os governos simplesmente ignoraram se
esquivaram e ignoraram o problema. Com o
tempo, eles simplesmente legalizaram de maneira oficial a prática vigente e
passaram a permitir contratos ambíguos.
De maneira efetiva, os bancos adquiriram o privilégio de manter reservas
fracionárias e criar dinheiro do nada.
Eles passaram a poder criar "certificados de ouro" e depósitos em seus
balancetes mesmo não possuindo a correspondente quantia de ouro físico em seus
cofres.
"Certificados de ouro"
não lastreados em ouro e depósitos não lastreados em dinheiro físico são
chamados de meios fiduciários. O
privilégio de produzir meios fiduciários foi dado aos bancos em troca de sua
estrita e intensa cooperação com os governos.
Com efeito, os governos de início apenas ignoravam a postura dos bancos
quando estes desonravam suas obrigações de custódia porque os meios fiduciários
criados desta forma eram concedidos ao governo na forma de empréstimos. Essa cooperação entre bancos e governos
continua até hoje e é ilustrada mais explicitamente em momentos de crise,
quando os governos concedem aos bancos vários pacotes de socorro.
O padrão-ouro clássico
O padrão-ouro vigorou de
1815 a 1914. Foi um período durante o
qual a maioria dos países passou a utilizar uma única commodity, o ouro, como
moeda; é mais fácil controlar apenas uma moeda-commodity em vez de duas. Assim, os governos simplesmente seguiram as
tendências de mercado rumo a um só meio de troca amplamente aceito por
todos. As diferentes moedas, como o
marco alemão, a libra ou o dólar, eram apenas nomes diferentes para
determinados pesos de ouro. As taxas de
câmbio eram "fixas", pois todos os países estavam utilizando a mesma moeda, o
ouro. Como consequência, o comércio e a
cooperação internacional aumentaram sobremaneira durante este período.
O padrão-ouro clássico,
contudo, era um padrão-ouro fracionário e, consequentemente, instável. Os bancos não mantinham 100% de
reservas. Seus depósitos e certificados
não eram 100% lastreados por ouro físico em seus cofres. Os bancos estavam sob a constante ameaça de
perder reservas e, consequentemente, de se tornarem incapazes de restituir seus
depósitos em ouro. Devido a essa constante
ameaça, o poder dos bancos de criar dinheiro era restrito. Criar dinheiro significava colher lucros
substanciais, mas a ameaça de corridas bancárias e o consequente risco de
perder reservas limitava a liberdade dos bancos de expandir o crédito. Os usuários de dinheiro representavam uma
ameaça constante à liquidez dos bancos, uma vez que eles, os usuários, ainda
utilizavam o ouro físico em suas trocas, o que significava que eles
constantemente exigiam a restituição de seus depósitos em ouro, principalmente
quando sua confiança nos bancos era abalada.
Da mesma maneira, os bancos que haviam acumulado meios fiduciários
(certificados emitidos por outros bancos) poderiam exigir que o banco emissor
restituísse estes certificados em ouro, ameaçando desta forma suas reservas. Logicamente, os bancos passaram a ter
interesse em mudar esse arranjo.
Um padrão-ouro
fracionário apresentava ainda outra ameaça aos bancos. Quando bancos criam dinheiro e emprestam a
empreendedores, isso gera uma pressão artificial sobre as taxas de juros,
jogando-as para baixo. Ao reduzirem
artificialmente as taxas de juros e expandirem o crédito, a harmonia entre
poupança e investimento é alterada e afetada.
Investimentos de prazo mais longo só podem ser empreendidos e
completados de maneira bem sucedida quando há um aumento na poupança. Quando a poupança aumenta, as taxas de juros
tendem a cair, indicando aos empreendedores que agora é possível incorrer em
novos projetos que simplesmente não eram lucrativos quando vigoravam as taxas
de juros mais altas. Agora eles poderão
ser exitosamente completados; afinal, como a poupança aumentou, há mais
recursos disponíveis para serem utilizados nestes projetos.
Todavia, quando os
bancos expandem o crédito e artificialmente reduzem as taxas de juros, os empreendedores
tendem a ser ludibriados. Com taxas de
juros mais baixas, uma quantidade maior de projetos de investimento
repentinamente adquire o prospecto de lucratividade -- ainda que a poupança não
tenha aumentado. Em algum momento, no
entanto, os preços começam a subir -- por causa do aumento da quantidade de
dinheiro na economia e por causa da escassez de recursos disponíveis para
terminá-los, pois não houve redução do consumo (ou poupança) --, tornando óbvio
que alguns desses projetos recém-iniciados na realidade não são lucrativos, e
devem ser liquidados em decorrência da falta de recursos.[3] Foram iniciados um número maior de projetos
do que aqueles que podem efetivamente ser finalizados, considerando-se a
totalidade de recursos disponíveis. Não
há poupança suficiente disponível. As
taxas de juros caíram devido à expansão do crédito e não devido a uma maior
poupança. A depuração e liquidação
destes investimentos insustentáveis é um processo necessário e saudável; ela
rearranja a estrutura de produção, realinhando as preferências dos consumidores
de acordo com a poupança genuinamente disponível.
Durante uma recessão --
isto é, durante esta ampla liquidação dos investimentos insustentáveis --, os
bancos normalmente ficam em apuros. Investimentos
errôneos e liquidações significam empréstimos ruins e prejuízos para os bancos,
algo que ameaça sua solvência. À medida
que os bancos se tornam menos solventes, as pessoas começam a perder a
confiança neles. Os bancos encontram
dificuldades em arrumar novos credores, os depositantes começam a sacar seus
depósitos e há o risco de ocorrer corridas bancárias. Consequentemente, os bancos se tornam
ilíquidos e, na maioria das vezes, insolventes.
Ao longo da história, os banqueiros se tornaram cientes da recorrência
dessas dificuldades em meio a recessões, e perceberam que tais dificuldades
eram em última instância causadas pela sua própria criação de dinheiro e
subsequente empréstimo a juros artificialmente baixos. Eles perceberam que essa sua prática de
reservas fracionárias sempre foi ameaçada por recorrentes recessões.
Os banqueiros, no
entanto, não queriam abrir mão desse lucrativo negócio de produção de
dinheiro. Consequentemente, eles
exigiram assistência (intervenção) do governo.
Uma grande ajuda para os bancos foi a introdução de um banco central
como emprestador de última instância: bancos centrais podem criar e emprestar
dinheiro para bancos em dificuldade com o intuito de arrefecer os pânicos. Durante uma recessão, bancos em dificuldade
podem receber empréstimos do banco central e, com isso, serem salvos.
Bancos centrais também
propiciam aos bancos outra vantagem.
Eles podem supervisionar e controlar a expansão do crédito. Os perigos de uma expansão creditícia não
coordenada é que aqueles bancos mais agressivos, que expandem o crédito mais
volumosamente, tendem a perder suas reservas para os bancos menos
expansionistas. Essa redistribuição de
reservas é algo muito perigoso caso os bancos não pratiquem suas expansões
coordenadamente, ao mesmo tempo. Se o
banco A expandir artificialmente o crédito de maneira mais rápida que o banco
B, os meios fiduciários criados pelo banco A irão parar nas contas dos clientes
do banco B. Estes clientes poderão
resolver sacar esse dinheiro, o que obrigaria o banco B a restituí-los em ouro.
Sendo assim, o banco B, por sua vez, apresentará esses
meios fiduciários para o banco A, exigindo o ouro deste, fazendo-o perder
reservas.
Porém, se ambos os
bancos expandirem o crédito no mesmo ritmo, seus clientes irão apresentar a
mesma quantidade de meios fiduciários para a restituição em ouro.
Suas reivindicações mútuas cancelarão umas às
outras. A expansão do crédito irá
reduzir as reservas de ouro em relação aos depósitos criados, é fato, mas os
bancos não irão perder ouro para seus concorrentes. Por outro lado, não houvesse essa expansão
coordenada, haveria o risco de perdas de reservas e uma subsequente falta de
liquidez. Para fazer esta coordenação,
os bancos podem formar um cartel -- porém, sempre haverá o risco de que um
banco possa quebrar o acordo e sair do cartel, ameaçando assim o colapso de
todos os outros. A solução para esse
problema é a introdução de um banco central que possa coordenar a expansão do
crédito.
Uma expansão do crédito
coordenada permite que o crédito possa ser expandido sem o perigo da perda de
reservas. Adicionalmente, a simples
existência de um emprestador de última instância já serve, por si só, para
estimular uma maior expansão do crédito.
Em momentos difíceis, um banco sempre poderá obter um empréstimo de um
banco central. Esta rede de segurança
faz com que os bancos ampliem sua expansão do crédito. Considere conjuntamente estes dois fatores e
está criado o cenário da instabilidade financeira.
À medida que o potencial
para a expansão do crédito foi aumentando, aumentou também o número de
investimentos insustentáveis e os subsequentes ciclos de expansão e recessão
econômica.
Mas mesmo com a criação
dos bancos centrais, os governos ainda assim não possuíam o total controle do
dinheiro. Embora o sistema bancário
pudesse criar meios fiduciários, a produção de dinheiro ainda estava ligada ao
ouro e restringida por ele. As pessoas
ainda podiam ir aos bancos durante uma recessão e exigir a restituição de seus
depósitos em ouro. Mesmo com as reservas em
ouro tendo finalmente sido centralizadas nos cofres dos bancos centrais, estas
reservas ainda poderiam se revelar insuficientes para evitar uma corrida
bancária e um colapso do sistema bancário.
Consequentemente, a capacidade de expandir o crédito e de produzir
dinheiro com o intuito de financiar o governo direta e indiretamente (por meio
da compra de títulos do Tesouro pelo sistema bancário) ainda continuava
limitada pelo elo do dinheiro ao ouro. O
ouro impunha disciplina. Naturalmente,
portanto, a tentação tanto para os bancos quanto para os governos era a de
gradualmente ir removendo todas as ligações entre dinheiro e ouro.
Uma primeira experiência
com essa remoção ocorreu no início da Primeira Guerra Mundial. As nações participantes suspenderam a
restituição em ouro, com a exceção dos Estados Unidos, que entraram na guerra
apenas em 1917. Esses outros países
participantes queriam a liberdade de poder inflacionar ilimitadamente sua
oferta monetária para assim poderem financiar seu esforço de guerra. Como consequência, houve um breve período de
taxas de câmbio flexíveis entre os papeis-moeda fiduciários. Durante os anos 1920, várias nações
retornaram ao padrão-ouro -- por exemplo, a Grã-Bretanha em 1926 e a Alemanha
em 1924. Contudo, a restituição em ouro
agora só era possível diretamente no banco central, e mesmo assim apenas em
lingotes (tal sistema, portanto, é chamado padrão ouro-lingote).
O pequeno correntista
ficou impossibilitado de recuperar seu ouro.
As moedas de ouro, por sua vez, desapareceram de circulação. E os lingotes eram utilizados somente para
volumosas transações internacionais. A
Grã-Bretanha passou a restituir libras não somente em ouro mas também em dólares. Outros países começaram a
restituir suas moedas em
libras. A
centralização das reservas de ouro pelos bancos centrais e a reduzida
restituição de dinheiro em ouro permitiu uma grande ampliação na expansão do
crédito, gerando investimentos ainda mais insustentáveis e ciclos econômicos
ainda mais violentos.
O sistema de Bretton Woods
Durante a Grande
Depressão, a restituição em ouro foi suspensa em vários países. O caos gerado pelas taxas de câmbio
flutuantes e pelas seguidas desvalorizações das moedas, com cada país querendo
estimular suas exportações, levou os EUA a organizarem um novo sistema
monetário internacional em 1946. Com o
sistema de Bretton Woods, os bancos centrais de todo o mundo poderiam exigir
que o Federal Reserve restituísse dólares em ouro.
Já o cidadão comum, por sua vez, não mais podia restituir
seu dinheiro em ouro, nem mesmo em nos bancos centrais de seus países. Eles foram efetivamente espoliados de seu
próprio ouro. O ouro se tornou
propriedade do banco central. Sob esse
padrão ouro-câmbio, somente os bancos centrais e os governos estrangeiros
poderiam transacionar suas moedas com outros bancos centrais.
Sob o sistema de Bretton
Woods, cada moeda apresentava um valor fixo em relação ao dólar, e
consequentemente em relação ao ouro. O
dólar se tornou a moeda de reserva utilizada por todos os bancos centrais. Os bancos centrais inflacionavam suas moedas
domésticas de acordo com suas reservas em dólares. Uma vez completada essa
nova fase intervencionista no âmbito monetário, passou a ser ainda mais fácil
criar dinheiro durante recessões para ajudar os bancos -- e não o cidadão
comum.
O sistema de Bretton
Woods, entretanto, continha os germes de sua própria destruição. Sob esse arranjo, os Estados Unidos
adquiriram enormes incentivos para inflacionar sua própria moeda e exportá-la
para outros países. Os EUA produziam
dólares para comprar bens e serviços, e pagar pelas guerras da Coréia e do
Vietnã. Em troca desses dólares, vários
bens eram vendidos aos EUA. Países
europeus como a França, a Alemanha Ocidental, a Suíça e a Itália adotaram políticas
monetárias menos inflacionistas, pois estavam sob a influência de economistas
familiarizados com os ensinamentos da Escola Austríaca de economia. As reservas de ouro do Federal Reserve foram
diminuindo e os dólares -- cada vez mais sobrevalorizados, pois sua oferta
havia aumentado sobremaneira, mas seu preço continuava fixo em relação ao ouro
-- foram se acumulando nos bancos centrais europeus. Até que Charles de Gaulle deu início a uma
corrida ao Fed, exigindo que os dólares acumulados pelo banco central francês
fossem restituídos em
ouro. Em contraposição
à França, e devido à dependência militar da Alemanha em relação às tropas
americanas, o Bundesbank concordou em manter suas reservas em dólar, sem exigir
restituição.[4]
Dado que as reservas em
ouro dos EUA estavam decrescendo ininterruptamente, Nixon finalmente suspendeu
a restituição de dólares em ouro em agosto de 1971. As moedas passaram a flutuar em 1973. A dinâmica intervencionista havia levado o
mundo às moedas de papel inconversíveis e de curso forçado. Com moedas de papel fiduciárias, não há mais
nenhum elo ao ouro e, por conseguinte, nenhum limite à produção de
papel-moeda. A expansão do crédito agora
poderia continuar incontidamente, pois as portas estavam abertas para
ilimitados pacotes de socorro tanto para os governos quanto para o sistema
bancário.
A Europa após Bretton Woods
Após o colapso de
Bretton Woods, o mundo estava imerso em um arranjo de moedas fiduciárias
flutuando entre si. Os governos agora
finalmente podiam controlar a oferta monetária de seus países sem estarem
restritos a qualquer limitação imposta pelo ouro; e os déficits podiam ser
financiados pelos seus respectivos bancos centrais. A manipulação da quantidade de dinheiro em
uma economia tem apenas um objetivo: financiar as políticas
governamentais. Não há nenhum outro
motivo para se manipular a quantidade de dinheiro de uma economia.
Com efeito, praticamente
qualquer quantidade de dinheiro é suficiente para satisfazer a função precípua
do dinheiro: ser um meio de troca. Se a
quantidade de dinheiro for aumentada, os preços serão mais altos; se ela for
reduzida, os preços serão menores.
Apenas imagine um acréscimo ou uma subtração de zeros em cédulas de
dinheiro. Isso não afetaria a função do
dinheiro como um meio de troca.
No entanto, alterações
na quantidade de dinheiro geram efeitos distributivos. As primeiras pessoas que receberem esse
dinheiro recém-criado poderão adquirir bens e serviços a preços ainda
inalterados. À medida que esse dinheiro
recém-criado vai circulando pela economia, os preços vão subindo. As pessoas que receberem esse dinheiro por
último terão de lidar com um aumento de preços sem que ainda tenham tido um
aumento em suas rendas. Logo, há uma
redistribuição de riqueza em favor daqueles que primeiro receberam esse
dinheiro em detrimento daqueles que o receberão por último -- os quais ficarão
continuamente mais pobres. Os que
primeiro recebem este dinheiro são principalmente os membros do sistema
bancário, o governo e as indústrias favoritas do governo (por meio de vários
tipos de subsídios), ao passo que os últimos recebedores são formados por
aquela fatia da população que possui menos contato com o governo -- por
exemplo, pessoas com renda fixa.
O novo sistema de
papel-moeda fiduciário permitiu uma quase irrestrita inflação da oferta
monetária, o que gerou enormes efeitos redistributivos. Após o fim de Bretton Woods, os bancos
europeus inflacionaram suas respectivas moedas tanto para financiar a expansão
de seus estados assistencialistas quanto para subsidiar empresas. Mas nem todos os países inflacionaram suas
moedas no mesmo ritmo. Como
consequência, surgiram intensas flutuações nas taxas de câmbio entre os países
europeus, algo que afetou negativamente o comércio entre essas nações
europeias.
Uma vez que o comércio
foi negativamente afetado, a divisão do trabalho também foi prejudicada,
resultando em desemprego e consequentes perdas de bem-estar econômico nestes
países. Políticos se preocuparam e
quiserem reverter essas perdas, pois elas estavam gerando menores receitas
tributárias. Adicionalmente, eles temiam
que as seguidas desvalorizações cambiais, e a subsequente inflação de preços
que elas estavam gerando, ficassem fora de controle. Empresas e bancos também estavam temerosos
quanto a esta possibilidade. Para
piorar, as pessoas que viviam de renda fixa começaram a demonstrar irritação ao
verem sua renda real sendo erodida pela inflação. As taxas de poupança caíram, o que reduziu as
perspectivas de crescimento de longo prazo.
As taxas de câmbio ampla
e descontroladamente flutuantes representavam o mais importante problema do
ponto de vista da elite política. A
integração econômica europeia corria o risco de se esfacelar. As quatro liberdades básicas -- livre
movimentação de capitais (investimento estrangeiro direto), de bens, de
serviços e de pessoas -- haviam sido na prática inibidas. A incerteza gerada pela flutuação das taxas
de câmbio havia reduzido severamente tais movimentações. Ademais, taxas de câmbio flutuantes eram
constrangedoras para aqueles políticos que gostavam de inflação monetária,
deixando-os completamente a descoberto: afinal, quanto mais um país
inflacionava, mais sua moeda se depreciava em relação às outras.
Consequentemente, os
políticos decidiram que era hora de estabilizar as taxas de câmbio. Porém, isso seria uma impossibilidade
prática: moedas fiduciárias flutuantes, com taxas de inflação distintas, não
podem financiar governos distintos, cada um cm suas prioridades e, ao mesmo
tempo, propiciarem taxas de câmbio estáveis.
Os políticos queriam coordenar a inflação na União Europeia de uma
maneira semelhante ao funcionamento do sistema bancário de reservas
fracionárias, o qual deve coordenar sua expansão a fim de manter suas reservas.
O Sistema Monetário
Europeu (SME), criado em 1979, foi imaginado como sendo a solução tanto para o
problema da coordenação quanto para o urgente problema da guerra cambial entre
os países europeus. O SME foi uma formalização legal do até então vigente,
porém informal, sistema de taxas de câmbio que supostamente deveria flutuar
somente dentro de bandas muito limitadas.
Políticos e grandes empresas interessadas em comércio estrangeiro haviam
trabalhado juntos em uma tentativa de controlar as divergentes taxas de
inflação que existiam dentro da União Europeia.
França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca e
Irlanda participaram dessa tentativa de estabilizar suas taxas de câmbio. A Espanha se juntou a esse grupo após ter
entrado na União Europeia em 1986. O
sistema, contudo, havia feito uma interpretação errada da situação. Não havia nenhuma restituição em ouro ou em
qualquer outra moeda-commodity, impossibilitando assim qualquer tipo de
coordenação efetiva. O SME havia sido
construído totalmente sobre dinheiro de papel.
O SME foi também uma
tentativa de restringir a hegemonia do Bundesbank -- o banco central mais
conservador da Europa, o que tornava o marco alemão a moeda mais forte da
região --, que inevitavelmente impunha uma política monetária relativamente
menos inflacionista para todos os outros países. A intenção velada era tolher essa sua postura
anti-inflacionária. Sabe-se hoje que o Banque de France repetidamente
protestava, internamente, contra a "tirania do marco". O governo francês chegou até mesmo a pedir
que o SME criasse uma instituição que centralizasse as reservas de todos os
bancos centrais europeus, desta forma acabando com a predominância alemã e, de
quebra, obtendo acesso às reservas alemãs.
Mas esse pedido foi recusado pelos diretores do Bundesbank, que eram
bastante céticos em relação a todo o projeto.
Após a criação do SME, no entanto, o chanceler alemão Helmut Schmidt
ameaçou aprovar uma lei abolindo a independência formal do Bundesbank caso seus
diretores não concordassem em participar do SME.
O SME tentou fixar taxas
de câmbio que, informalmente, tinham a permissão para flutuar dentro de uma
banda de +-2,25% em relação à taxa oficial.
Porém, a ideia de taxas de câmbio fixas era incompatível com o sistema
que havia sido construído para alcançar este objetivo. A ideia era que, quando a taxa de câmbio
ameaçasse sair dessa banda de flutuação, os bancos centrais iriam intervir e
tentar trazer a taxa de volta para dentro da meta. Para que isso acontecesse, um banco central
teria de vender sua moeda -- ou, em outras palavras, imprimir mais dinheiro
quando sua moeda estivesse se apreciando em relação às outras, saindo assim da
banda de flutuação. Para a situação
oposta, isto é, caso sua moeda estivesse se depreciando em relação às outras,
ele teria de comprar sua moeda, retirando-a de circulação. Para isso, ele teria de vender ativos, como
por exemplo moeda estrangeira.
Peguemos o exemplo do
Banco Central da Espanha. Se a peseta se
apreciasse bastante em relação ao marco alemão, o Banco da Espanha teria de
inflacionar sua moeda, produzindo pesetas com o intuito de derrubar seu
preço. O banco central provavelmente
faria isso de muito bom grado. Dado que
ele podia produzir pesetas sem limitações, nada poderia impedir o Banco da
Espanha de evitar uma apreciação da peseta.
No entanto, se a peseta se depreciasse
contra o marco alemão, o Banco da Espanha teria de comprar sua moeda
(retirando-a de circulação) vendendo suas reservas de marco alemão ou de
qualquer outro ativo, desta forma apreciando sua taxa de câmbio. Isso, porém, não era algo que poderia ser
feito sem limites, pois dependia estritamente da quantidade de reservas do
Banco da Espanha. Este foi o erro básico
da criação do SME e a razão por que ele não tinha como funcionar. Não era possível obrigar um outro banco
central a cooperar -- no caso, obrigar o Bundesbank a imprimir marcos para
comprar pesetas quando a peseta estivesse se depreciando em relação ao marco. Com efeito, a ausência de tal obrigação foi
resultado da resistência do Bundesbank.
Ao se dar conta desta falha, a França requereu a implementação de
medidas que reduziriam a independência do Bundesbank. Mas o presidente do Bundesbank, Otmar
Emminger, resistiu e disse que não aceitaria ser obrigado a intervir para
ajudar moedas que estivessem se depreciando.
Ele venceu a batalha e conseguiu a permissão de Helmut Schmidt para
suspender as intervenções do Bundesbank e as compras de moedas estrangeiras
participantes do acordo do SME. Países
com moedas depreciadas teriam se virar -- no caso, interromper suas expansões
monetárias.
De fato, uma obrigação
de intervir em favor de moedas depreciadas teria criado incentivos
perversos. Um banco central que
inflacionasse rapidamente teria obrigado os outros a seguir sua política. Como já explicado, papeis-moeda fiduciários,
ao serem introduzidos dentro de um país, geram redistribuição de bens dentro
deste país. Já taxas de câmbio fixas
para moedas fiduciárias, em conjunto com a obrigação de intervir dos bancos
centrais, gerariam uma redistribuição de bens entre países. Sob tal arranjo, o banco central que mais
inflacionasse (o Banco da Espanha) obrigaria outro banco central (o Bundesbank)
a seguir seus passos e imprimir marcos mais rapidamente, para assim poder
comprar pesetas. O Banco da Espanha
poderia imprimir pesetas e trocá-las por marcos, os quais permitiriam que os
espanhóis importassem bens alemães. Em
seguida, o Bundesbank teria de imprimir marcos para comprar essas pesetas,
voltando assim a estabilizar a taxa de câmbio.
Haveria uma redistribuição de bens, os quais sairiam do país que
inflacionasse mais lentamente (Alemanha) e iriam para o país que inflacionasse
mais rapidamente (Espanha).
Mas não havia nenhuma
obrigação imposta pelo SME para que os bancos centrais comprassem as moedas que
estivessem se depreciando rapidamente.
Isso significava que o SME não poderia cumprir seu objetivo de garantir
taxas de câmbio estáveis. Taxas de
câmbio fixas entre moedas fiduciárias são impossíveis de serem mantidas quando
os bancos centrais envolvidos são independentes. Os governos queriam as duas coisas ao mesmo
tempo: produção irrestrita de dinheiro para o financiamento de suas despesas e
taxas de câmbio estáveis. Tal desejo
fazia com que fosse necessária uma cooperação voluntária entre as políticas
monetárias. Sem essa cooperação voluntária, uma inflação coordenada torna-se
impossível. E o Bundesbank sempre surgia
como o desmancha-prazeres do processo de inflação coordenada. Ele não inflacionava rápido o bastante quando
outros bancos centrais, como o Banco da Itália, inflacionavam sua oferta
monetária para financiar os déficits públicos italianos.
O Bundesbank não tinha o
hábito de inflacionar tão rapidamente por causa da história monetária da
Alemanha. Uma única geração de alemães
já havia perdido praticamente toda a sua poupança duas vezes, sempre após cada
uma das guerras mundiais: na hiperinflação de 1923 e
na reforma monetária de 1948. A maioria
dos alemães, traumatizada com esses dois eventos, queria uma moeda forte, e
havia expressado esse desejo por meio da configuração institucional do
Bundesbank, o qual era relativamente independente do governo. O que tudo isso significava é que, na
prática, o SME só iria funcionar como planejado se todos os bancos centrais
inflacionassem tanto quanto os membros mais conservadores do arranjo: o
Bundesbank e o seu tradicional aliado, o De
Nederlandsche Bank.
Bancos centrais criam
dinheiro primordialmente para financiar os déficits de seus governos. Consequentemente, sob o SME, os governos não
poderiam ter déficits maiores do que os déficits dos governos mais prudentes do
arranjo -- frequentemente o governo alemão.
O Bundesbank era o freio da inflação europeia: uma restrição odiada por
todos. Ele era amplamente considerado
como um membro não cooperativo, pois não queria imprimir dinheiro tão
rapidamente quanto os outros bancos centrais.
Ele obrigava os outros bancos centrais, controlados por seus respectivos
governos, a se conterem, quando tudo o que eles queriam era apenas continuar
imprimindo, desta forma impondo reajustes desconcertantes a todos os outros
membros em decorrência de sua obstinação para com o controle inflacionário.
Com efeito, ocorreram
vários reajustes nas taxas de câmbio dentro do SME. Foram sete reajustes apenas entre 1979 e
1983, com o marco alemão se apreciando em média 27% (e vinte e dois reajustes
entre 1979 e 1997). A
crise final do SME ocorreu em 1992, quando a peseta espanhola e a libra
irlandesa tiveram de sofrer uma desvalorização em sua taxa de câmbio. Naquele mesmo ano, a libra esterlina também
ficou sob pressão. Após uma decisiva
entrevista sobre a libra concedida pelo presidente do Bundesbank, Helmut
Schlesinger, o governo britânico teve que parar de tentar estabilizar sua taxa
de câmbio, o que acabou levando à saída da Grã-Bretanha do SME. George Soros, famosamente, contribuiu para
acelerar o colapso. O franco rapidamente
também ficou sob pressão. A França
queria o apoio ilimitado e incondicional do Bundesbank em prol do franco.
No entanto, o Bundesbank não estava disposto a comprar francos
ilimitadamente.
Não surpreendentemente,
os governos e os bancos centrais europeus queriam sair do jugo da "tirania" do
Bundesbank. O sistema finalmente entrou em colapso. A declaração de rendição
foi feita quando a banda de flutuação foi ampliada para +-15% em 1993. O Bundesbank havia vencido; ele havia
obrigado todos os outros a declarar falência.
Ele havia seguido sua filosofia de rigidez monetária sem sucumbir à
pressão dos outros governos. Qualquer
banco central que inflacionasse mais que o Bundesbank estaria dando aos seus
cidadãos uma moeda fraca. O marco
alemão, por sua vez, era respeitado em todo o mundo e era bastante popular entre
os alemães. Ele havia trazido uma
relativa estabilidade monetária não apenas para a Alemanha, mas também para o
resto da Europa. O marco alemão,
obviamente, só era estável quando comparado ao resto. Ele próprio era altamente inflacionário e já
havia perdido 90% do seu poder de compra desde sua criação em 1948 até o fim do
SME. Porém, na Europa, era a moeda mais
estável, superando até mesmo o franco suíço.
Entretanto, o êxito do
Bundesbank em resistir às pressões inflacionárias infelizmente foi apenas uma
vitória de Pirro. O SME havia legado
importantes efeitos psicológicos. Os
europeus, inclusive os alemães, acreditavam que de fato havia um "sistema"
europeu que de alguma forma havia estabilizado as taxas de câmbio. Porém, é claro que isso era uma ilusão. Nunca houve nenhum "sistema"; apenas bancos
centrais independentes inflacionando a diferentes velocidades e tentando de
alguma forma estabilizar suas próprias taxas de câmbio. Mas essa ilusão serviu para aumentar a
confiança nas instituições europeias. O
público estava agora psicologicamente preparado para uma moeda europeia. A propaganda governamental apresentava esse
arranjo como a próxima etapa lógica rumo a um "Sistema Monetário Europeu".
A moeda única europeia
era a solução final para os governos europeus com desejos inflacionistas: seria
possível se livrar dos freios que o Bundesbank estava impondo ao financiamento
dos déficits dos países europeus e ao mesmo tempo usufruir uma taxa de câmbio
estável. A solução significava a
abolição efetiva do espírito e do poder do Bundesbank. Se os europeus quisessem apenas estabilidade
monetária e uma moeda única para toda a Europa, então a Europa poderia ter
introduzido o marco alemão em todos os outros países. Porém, o nacionalismo não permitiria isso. Com uma moeda única, não mais haveria
constrangedoras flutuações nas taxas de câmbio, as quais revelariam que um
banco central está inflacionando mais rapidamente que seus vizinhos. Pela primeira vez haveria uma entidade
centralizada criadora de dinheiro na Europa, a qual poderia ajudar a financiar
as dívidas dos governos, e abrir novas dimensões para as intervenções
governamentais e para a redistribuição de riqueza.
[1] Jesús
Huerta de Soto, Money,
Bank Credit and Economic Cycles, 2nd ed., (Auburn, Ala.:
Ludwig von Mises Institute, [2006] 2009), descreve a história dos contratos de depósitos
monetários. Ele mostra que estes
contratos já existiam desde épocas remotas e que as obrigações impostas por
estes contratos foram violadas pelos banqueiros. Estes passaram a utilizar o dinheiro que lhes
era confiado em benefício próprio. A
história da apropriação indevida de dinheiro depositado se repete mais tarde na
Renascença.
[2] Ludwig von
Mises, Intervencionismo: uma análise
econômica (Edição online: Instituto Mises Brasil, 2010), http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=32.
[3] Para o mais completo
e abrangente tratado sobre ciclos econômicos, ver Huerta de Soto, Money, Bank Credit and Economic Cycles.
[4] A Alemanha
continuou pagando bilhões aos EUA para manter tropas americanas no país como
proteção contra uma potencial invasão soviética.