Uma pergunta muito importante é: quanto
conhecimento e que tipo de conhecimento por parte dos agentes econômicos
tornam-se necessários para que possamos falar em coordenação perfeita entre os planos de todos os agentes
econômicos, isto é, em equilíbrio de
mercado?
O papel do mercado é o de servir como um
processo, mediante o qual, por tentativas e erros, tanto o conhecimento como as
expectativas dos diferentes membros da sociedade vão se tornando paulatinamente
mais compatíveis no decorrer do tempo. Surge
desta maneira a importância fundamental, primeiro, do sistema de preços, com o
papel de emitir sinais para que os diversos participantes do processo de
mercado possam coordenar seus planos ao longo do tempo e, segundo, da
competição, como o único meio de descoberta das informações que são realmente
relevantes.
Evidentemente, a ignorância gerada pela escassez
de conhecimento -- e que envolve o processo de trocas -- fará com que diversos
planos fracassem, de modo que a tendência para um maior grau de coordenação
dependerá, de um lado, da capacidade de cada agente aprender com seus próprios
erros e, de outro, de sua capacidade de substituir os planos que fracassaram
anteriormente por planos cada vez mais corretos.
Os preços, portanto, servem como sinalizadores
nos mercados, indicando aos seus participantes se suas ações estão corretas e
se podem melhorá-las com o decorrer do tempo. Muitos economistas falam sobre preços de equilíbrio, que seriam os
preços que teoricamente igualariam as quantidades demandadas e ofertadas de um
bem. Mas a grande verdade é que no mundo real não existem preços de equilíbrio,
pois a economia é dinâmica; a passagem do tempo é um dado de que não se pode
escapar e a incerteza não pode deixar de ser considerada.
Portanto, para a Escola Austríaca, que é
essencialmente dinâmica, não existem
preços de equilíbrio -- o que há são preços que estão convergindo para o
equilíbrio, em um processo de aprendizado, de tentativas e erros, conhecido
como processo de mercado, ao qual já
nos referimos na aula
anterior.
Mas, para verificarmos como os controles de
preços por parte dos governos são nocivos para as economias, suponhamos um
mercado qualquer, um mercado de um bem essencial. Mais especificamente, o mercado de feijão.
Suponhamos que esse mercado esteja "em equilíbrio" e que o preço praticado seja
de x reais por quilo de feijão. Suponhamos agora que o governo ouça as
reclamações do povo de que o preço x é muito alto e, como o feijão é um item
importante na alimentação dos brasileiros, ele estabeleça um preço máximo igual a x - y, ou seja,
decreta que o preço máximo ao qual o feijão pode ser vendido é agora inferior
ao preço x.
De noite, no jornal da TV, os homens do governo
anunciam aos quatro ventos: "Nosso governo pensa nos pobres; agora todas as
famílias vão poder comprar feijão". A intenção pode ter sido até boa, mas os
resultados de medidas desse tipo são, sempre, desastrosos. Veja só:
O preço menor do feijão vai fazer a demanda por
esse produto subir, porque muitas pessoas que não o podiam comprar pagando o
preço anterior (x) agora vão ter meios para isso. Por outro lado, como o preço
do feijão caiu e os preços dos substitutos do feijão (lentilha, ervilha, soja,
etc.) se mantiveram constantes, é claro que o feijão passou a ser relativamente mais barato do que esses
substitutos. Por exemplo, se antes você podia comprar com dez reais sete quilos
de ervilha e quatro de feijão, agora você pode comprar com esses dez reais os
mesmos sete quilos de ervilha, mas não mais quatro de feijão, e sim seis quilos.
Isso significa que a demanda por feijão vai subir e que a demanda pelos
substitutos do feijão vai cair. Teremos, então, um excesso de demanda por feijão, ou seja, a demanda será maior do que
a oferta e um excesso de oferta em
cada um dos mercados dos substitutos do feijão.
Com isso, os preços dos substitutos do feijão
vão cair (e, possivelmente, os preços dos complementos do feijão, como paio,
linguiça, carne seca etc. vão subir), mas o preço do feijão, que deveria
aumentar para um valor maior do que o x inicial, por causa do excesso de
demanda, não aumenta, porque ele está tabelado em x - y.
Resultado: as boas intenções do governo ainda
não foram capazes de colocar feijão na panela dos pobres. Quem quer comprar feijão,
agora, ou vai ter que madrugar no mercado ou (o que é mais comum nesses casos)
pagar um "ágio" para ter o produto. Como pobre não tem dinheiro para pagar
ágio, o que você conclui?
Mas isso ainda não é tudo: conforme o tempo for
passando, as coisas vão piorar para os pobres por causa da interferência do
governo ao tabelar o preço do feijão. Do lado da oferta, isto é, dos produtores
de feijão, os que estão produzindo a custos mais elevados (que geralmente são
os pequenos produtores) começam a sofrer prejuízos, pois o preço tabelado pelo governo
é inferior aos custos de produção. Como ninguém trabalha sabendo que vai
ter prejuízo, esses produtores (e, com o decorrer do tempo, cada vez mais
produtores) vão deixar de produzir esse produto, passando a plantar produtos
cujos preços não estão tabelados.
O resultado final é desastroso: a quantidade
vendida no mercado de feijão é menor do que a inicial, produtores tiveram
prejuízos e encerraram suas atividades, outros passaram a produzir outros
produtos, alguns agricultores perderam os seus empregos, quem deseja consumir
feijão agora tem que pagar um ágio muito maior e -- que desastre! -- uma
quantidade de pobres maior do que aquela do início vai ficar sem poder comprar
feijão.
Essa história de fixação de preços máximos se repete, sem nenhuma mudança, há vinte e cinco
séculos, desde Nabucodonosor da Babilônia, passando por Diocleciano em Roma,
pelos líderes da Revolução Francesa, pelos controles e congelamentos de preços
que o Brasil adotou entre 1986 e 1991 e por toda e qualquer experiência de
controle de preços. Nenhuma deu certo. Nenhuma dará certo, jamais! Isso
acontece porque preços, entendidos como tal, só são preços se forem
voluntariamente determinados nos mercados, pela livre interação entre
compradores e vendedores.
O que escrevemos sobre o feijão serve para
quaisquer preços de bens e serviços: taxas de juros, salários, taxas de câmbio,
margens de lucros etc.
Experimente, por exemplo, seguir o mesmo
raciocínio que mostramos para o feijão com a taxa de câmbio, que é o preço da
moeda estrangeira em relação à moeda nacional. Suponha que o governo (no caso
da taxa de câmbio, seria o Banco Central) fixe a taxa de câmbio em um valor
maior do que o valor que o mercado determinaria em um determinado dia (uma desvalorização
artificial do real em relação ao dólar). Os resultados: aumento de exportações,
queda de importações, pressão para a taxa de câmbio cair (valorizar o real
perante o dólar), superávit nas contas externas. Experimente agora deduzir o
que aconteceria se o governo (também o Banco Central) tabelasse a taxa de juros
em um valor inferior ao de mercado e conclua que: a demanda por crédito
subiria, a oferta de crédito cairia, a poupança diminuiria, os investimentos
(sem lastro em poupança) subiriam, e surgiria uma pressão para a taxa de juros
subir, mas o tabelamento impediria isso.
Em suma, em todo e qualquer mercado, desde Adão
e Eva até nossos descendentes em um futuro remoto, preços só são efetivamente
preços se forem determinados pelos mercados. Qualquer interferência do governo
nos mercados é um corpo estranho, uma agressão que só pode causar mal ao
organismo econômico.
Sugestões de leitura:
Mises. L., Intervencionismo
Mises, L., As seis lições
Mises, L., Políticas conciliatórias
levam ao socialismo
Iorio,
Ubiratan J., O processo de mercado
Rockwell,
Lew., O governo destroça a
economia -- um estudo de caso
Reisman,
George, O mito de que o laissez
faire é o responsável pela crise atual
Reisman,
George, Por que o nazismo era socialismo
e por que o socialismo é totalitário
Sugestões para reflexão
e debate:
1. Por que dizemos que o sistema de preços emite
"sinais" para os participantes dos mercados?
2. O que são preços de equilíbrio e por que no
mundo real eles não podem existir?
3. Comente: "Um passo certo para fazer surgir o
ágio é tabelar um preço abaixo do que o mercado estabeleceria".
4. Por que as políticas de preços máximos não podem dar certo.
5. Imagine agora que o governo estabeleça uma
política de preços mínimos para um determinado produto agrícola, fixando um
preço mínimo abaixo do qual esse produto não pode ser vendido. Ele faz isso
para beneficiar os produtores desse produto. Geralmente, se compromete a
comprar desses produtores o produto ao preço tabelado. Quem perde sempre com
essas políticas (que são muito comuns na agricultura)?