Imagine que você pudesse voltar no tempo uns 50
anos. Suponha que a razão por que você está
fazendo isso é para implantar políticas que irão garantir que os ricos se
tornem mais ricos e que a pobreza seja perpetuada ao máximo. (Por que alguém iria
querer fazer isso está além da questão).
Quais políticas você iria implantar?
1.
Você iria querer adotar políticas monetárias e fiscais que destruíssem ao
máximo possível o poder de compra da moeda.
Os ricos, que têm acesso a aplicações bancárias e
financeiras que lhes protegem contra a inflação, manteriam seu poder de compra
protegido. Já os pobres, sem acesso a
esses mecanismos, ficariam ainda mais pobres.
2.
Você iria querer manter as pessoas menos capacitadas fora do mercado de trabalho. Para isso, você dificultaria ao máximo para
que essas pessoas conseguissem um emprego.
A imposição de um salário mínimo, em conjunto com
uma cornucópia de encargos sociais e trabalhistas, faria com que fosse
excessivamente caro contratar uma pessoa com poucas habilidades. Haveria oportunidades apenas para os mais
qualificados. Afinal, se o preço mínimo
a ser pago é o salário mínimo estipulado pelo governo, e se os custos
adicionais gerados pelos encargos sociais e trabalhistas praticamente dobram o
custo do salário, quem irá contratar uma pessoa pouco qualificada em vez de uma
pessoa mais qualificada?
3.
Você iria garantir favores especiais e privilégios exclusivos para os empresários
mais ricos.
Você iria lhes conceder subsídios diretos ou empréstimos
subsidiados via bancos estatais (pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos
mais pobres), iria criar tarifas de importação e desvalorizar a moeda para
encarecer importações e lhes garantir uma reserva de mercado, e iria criar
agências reguladoras que cartelizassem o mercado interno e impedissem a entrada
de concorrentes externos em vários setores da economia, o que garantiria preços
artificialmente altos e produtos de baixa qualidade.
4.
Você iria reprimir ao máximo o surgimento de pequenos empreendedores por meio
de uma burocracia esclerótica e de um código tributário ininteligível.
Você imporia inúmeros procedimentos para se
formalizar uma empresa e criaria um emaranhado de leis, medidas provisórias,
decretos e outros atos tributários aterrorizantes, você faria com que qualquer
eventual erro de contabilidade fosse o suficiente para classificar como
"sonegador e criminoso" aquele cidadão que só quer empreender e, com
isso, gerar empregos.
5.
Você iria (literalmente) pagar as pessoas para que elas continuassem na pobreza
e fossem eternamente dependentes do governo.
Agindo assim, toda e qualquer ética do trabalho
seria suprimida e destruída.
6.
Você tributaria absolutamente tudo o que é vendido na economia.
Desta forma, você confiscaria grande parte da renda
dos mais pobres.
7.
Você entregaria ao governo a função de fazer a "sintonia fina" da economia,
implantando políticas fiscais e monetárias expansionistas para aditivar o
crescimento econômico.
Isso causaria frequentes ciclos econômicos, períodos
de crescimento artificial da economia (o que enriquece os mais ricos) seguidos
de períodos de profunda contração da economia (o qual empobrece os mais
pobres).
Esses sete itens, combinados, fariam perfeitamente o
serviço.
Erija várias barreiras ao progresso dos pobres, pague
as pessoas para continuarem pobres, crie um arranjo no qual os grandes empresários
consigam vantagens econômicas artificiais, dificulte ao máximo que os pequenos
consigam empreender, e você terá criado um sistema no qual a pobreza será
perpetuada e os ricos serão cada vez mais ricos.
Como
não tentar solucionar a pobreza
Desnecessário enfatizar que cada uma das políticas acima
está hoje em vigor no país.
Mas tudo piora. Ao perceberem que a pobreza está se
perpetuando, raramente as pessoas se dão conta da contribuição dos sete itens
acima. Consequentemente, em vez de
defenderem substanciais alterações -- ou mesmo a abolição -- dos supracitados
itens, elas simplesmente saem em defesa de medidas que irão aprofundar ainda
mais o descalabro.
A principal medida -- em torno da qual tudo gira --
é a "original" ideia de aumentar imposto de renda sobre os ricos, como se tal ato,
além de inócuo para a economia, fosse capaz de aliviar substantivamente toda a
pobreza.
Quais seriam as consequências?
Em primeiro lugar, o aspecto mais importante a ser
observado é que é impossível isolar os custos de qualquer
imposto. A maioria das pessoas pensa que cada indivíduo rico paga,
sozinhos, seus impostos diretos. Mas essa crença é demonstravelmente
falsa.
Se, por exemplo, a alíquota do imposto de renda que
incide sobre as rendas mais altas fosse elevada em 20%, os trabalhadores de
renda mais alta (que são os mais produtivos e, logo, indispensáveis) reagiriam a isso negociando um aumento salarial. Se essas
pessoas conseguirem um aumento salarial de, por exemplo, 10%, isso significa
que praticamente metade do aumento de 20% da carga tributária sobre pessoas físicas
foi repassada às pessoas jurídicas, que são empregadores.
A exata divisão do fardo tributário entre empregados
e empregadores vai depender do relativo poder de barganha entre eles no mercado
de trabalho. O que interessa é que os empregados de maior renda irão
repassar uma parte, se não a maior parte, de qualquer aumento em seu imposto de
renda para seus empregadores.
Consequentemente, estes empregadores irão contratar
menos empregados -- ou tentarão contratar oferecendo salários bem menores, algo
difícil --, e irão tentar repassar esse aumento havido nos custos trabalhistas
para os consumidores, na forma de preços maiores.
Os empresários irão tentar repassar estes maiores
custos aos consumidores até o ponto em que possam elevar preços sem sofrer uma
relativamente grande perda no volume de vendas. Desta forma, os
consumidores que ainda continuarem comprando a estes preços maiores estarão
pagando parte do aumento na carga tributária que supostamente deveria afetar
apenas os "ricos".
Desnecessário dizer que, quanto mais pobre for o
consumidor, pior ficou a sua situação. Qualquer aumento no imposto de renda da
camada mais rica da população -- seja o 1% mais rico ou os 5% mais ricos -- irá
acabar por elevar os impostos que toda a população paga indiretamente.
Mas ainda dá para piorar.
Caso o repasse para os preços desse
aumento no imposto de renda fosse muito pequeno, o efeito de longo prazo será
ainda pior. Se os empregadores tiverem de arcar com toda a
elevação dos custos trabalhistas sem uma correspondente elevação de sua
receita, suas margens de lucro diminuirão.
Redução nos lucros significa
menos investimentos. E menos investimentos significam menos crescimento
econômico, menos oferta de bens e serviços, menos emprego, menores salários e queda na renda de toda a
população.
Os pobres, de novo, foram os mais prejudicados.
Além de elevar o imposto de renda sobre os ricos, muito
popular também é a ideia de se elevar o imposto de renda de pessoa jurídica,
principalmente para as "grandes corporações". Demagogos sempre dizem que as grandes corporações não pagam sua "fatia
justa" de impostos.
O principal problema, o qual até mesmo economistas
de esquerda entendem mas não gostam de admitir em público, é que grandes corporações
não pagam impostos. Pessoas arcam com os
impostos, não entidades inanimadas. Uma importante
área da ciência econômica, chamada de "incidência tributária", diz que a
entidade sobre a qual um imposto é criado (ou elevado) não necessariamente irá
arcar com todo o fardo deste tributo; boa parte do ônus pode ser transferida
para terceiros.
Por exemplo, se um tributo é criado (ou elevado)
sobre uma grande corporação, e caso ela queira se manter operando no mercado, há
quatro coisas que ela pode fazer: ela pode elevar os preços dos seus bens e serviços,
ela pode deixar de dar aumentos salariais ou deixar de contratar pessoas, ela pode reduzir investimentos (pois agora há menos sobra de caixa), e ela pode, no extremo, reduzir salários e demitir pessoas.
Em cada uma dessas situações, uma pessoa de
carne e osso ficou em pior situação. E os
pobres, na melhor das hipóteses, não melhoraram em nada sua situação.
O ponto principal é que uma corporação é uma ficção jurídica
e, como tal, não paga impostos. Repetindo:
pessoas pagam impostos, e não entidades inanimadas. Na prática, corporações são meramente coletoras de impostos para
o governo.
Políticos adoram ludibriar o povo dizendo que não irão
criar impostos sobre ele, o povo, mas sim sobre alguma outra entidade. Suponha que você é o proprietário de um imóvel. Se um político lhe disser que não irá tributar
você, mas sim apenas o seu terreno, você facilmente perceberia a trapaça. A terra não paga impostos e nem tem como
pagar impostos. De novo, apenas pessoas físicas
pagam impostos.
No entanto, essa artimanha utilizada pelos políticos
segue seduzindo incautos.
Outra tramóia que está sempre em voga é a elevação
dos impostos sobre herança, a qual quase sempre se dá na forma de transmissão
de bens imobiliários. O imposto sobre herança
existe apenas para aplacar o ímpeto dos invejosos; suas receitas são ínfimas. Mas seu poder destruidor é enorme. Seu impacto é grande porque, para que o
recebedor da herança (majoritariamente na forma de um bem imobiliário) consiga
pagar os tributos incidentes, ele normalmente tem de vender outros ativos que
possui. Em muitos casos, ele tem de
vender ações, títulos e até mesmo seu ponto comercial e sua propriedade
rurais. O efeito prático disso é que
ativos que estavam sendo utilizados em atividades produtivas foram
transformados em fonte de financiamento para as atividades destruidoras do
governo.
Conclusão
A ignorância sobre os fatores que perpetuam a pobreza
alimenta políticas de cunho invejoso e rancoroso que não apenas destroem ainda
mais a economia, como também, e consequentemente, perpetuam ainda mais a
pobreza.
Ao menos alguma porcentagem dos impostos que foram
aumentados sobre os ricos e sobre as grandes corporações serão repassados a todos
os consumidores -- e isso prejudicará majoritariamente os mais pobres.
Qualquer aumento de impostos sobre um grupo acabará sendo compartilhado por
todos. E não há nada que as autoridades estatais possam fazer quanto a
isso. Os indivíduos de mais alta renda irão arcar com apenas uma fatia do
aumento ocorrido em suas alíquotas. E essa importante constatação quase
nunca é reconhecida. E é dessa maneira que um imposto sobre um se
transforma em um imposto sobre todos.
Enquanto as pessoas se mantiverem ignorantes sobre intervenções
econômicas que perpetuam a pobreza, bem como sobre as consequências de medidas
tributárias implantadas exatamente com a desculpa de se aliviar essa pobreza, charlatães
e políticos espertalhões continuarão se esbaldando.