Se
a mídia nos informa que "a abertura da fábrica XYZ criou 1.000 novos empregos",
nós aplaudimos. Quando a empresa ABC fecha suas portas e 500 empregos somem,
ficamos tristes. Se algum político surgir prometendo fornecer subsídios para
salvar a ABC terá praticamente garantido um amplo apoio público por seu esforço
de preservar empregos.
Mas
o fato é que empregos, por si sós, não representam nada. Empregos, por si sós, não
garantem bem-estar e riqueza para uma população. Empregos só são importantes se
a mão-de-obra estiver produzindo bens e serviços que sejam genuinamente
demandados pela população consumidora.
Suponha
um emprego no qual o sujeito deve cavar buracos apenas para enchê-los novamente.
Trata-se de um serviço que não é demandado por nenhum consumidor. Tal emprego cria
riqueza e aumenta o bem-estar da sociedade? Ele cria produtos genuinamente
demandados pela população? Ele sequer deveria existir? Mais ainda: deveria ele
ser mantido com o dinheiro de impostos?
Na
União Soviética, cujo regime afirmava ter pleno emprego e se gabava de dar um
emprego para cada trabalhador, muitos trabalhos eram tão improdutivos quanto
esse.
Por
isso, o que realmente interessa para uma economia é a produção, e não o emprego. A produção é o fim supremo, e empregos
nada mais são do que meios para se alcançar esse fim.
Vale
repetir: o objetivo de uma economia não é criar empregos. O
objetivo de uma economia é produzir bens e serviços que o público consumidor
deseja adquirir. Empregos serão uma consequência positiva desta produção
demandada.
Consequentemente
-- e este é um ponto crucial --, criar empregos artificiais para produzir bens
e serviços que não são demandados é uma política que irá afetar a produção daqueles
bens e serviços realmente demandados.
Imagine
que uma família suíça, os Robinson, fosse abandonada em uma ilha deserta. Eles
precisam de empregos? Não, eles precisam de comida, roupas, abrigo e proteção
contra animais selvagens. Cada emprego artificialmente criado na ilha representaria
uma redução na limitada e preciosa mão-de-obra disponível, o que implicaria a produção
de menos bens e serviços cruciais. Por isso, o trabalho é algo que deve ser
racionado -- e não criado artificialmente -- de uma maneira tal que o mercado
possa produzir a maior quantidade de produtos possíveis utilizando a limitada
oferta de mão-de-obra, de bens de capital e de recursos naturais disponíveis.
Aquilo
que vale para uma ilha deserta é igualmente válido para a nossa sociedade. A
oferta de mão-de-obra é, por definição, limitada. Não há um número infinito de
pessoas. Consequentemente, não devemos permitir que seja o governo quem crie
empregos. Quando o governo cria empregos (com os recursos extraídos da sociedade)
outros bens e serviços genuinamente demandados pela população deixam de ser
produzidos.
Por
isso, devemos reservar a preciosa mão-de-obra para aquelas tarefas importantes
que ainda não foram feitas.
Alternativamente,
imagine um mundo no qual pizzas, tênis de corrida, computadores, carros,
televisores e tudo o mais que quiséssemos caísse continuamente dos céus como
maná. Será que iríamos realmente "querer empregos" em tal Utopia? Claro que
não, pois iríamos querer nos dedicar a outras tarefas -- ler, tomar banho de
sol etc. --, as quais iríamos empreender pelo seu prazer intrínseco.
Portanto,
em vez de glorificar empregos por si próprios, deveríamos nos perguntar por que
empregos são tão importantes. A resposta é: porque vivemos em um mundo de
escassez econômica e devemos trabalhar e produzir para podermos viver e
prosperar. É por isso que deveríamos louvar apenas quando vemos que um
determinado emprego irá produzir coisas que as pessoas realmente valorizam --
isto é, estão dispostas a comprar com seu próprio e suado dinheiro.
E
isso é algo que só pode ser feito pelo livre mercado, e não por burocratas e
políticos.
A destruição de empregos
Tendo
entendido isso, falemos agora sobre o desemprego.
Como
interpretar a situação daquelas pessoas que querem trabalhar e produzir bens e serviços
genuinamente demandados pelos consumidores, mas que não conseguem encontrar um
emprego?
Como
é possível que algo escasso e limitado como a mão-de-obra não seja plenamente
usado para satisfazer desejos e necessidades (os quais, por definição, são ilimitados)?
Em
outras palavras, dado que nossos desejos e necessidades são ilimitados, e dado
que os meios para se produzi-los são escassos e finitos, por que então não há pleno
emprego?
Em
praticamente todos esses casos, intervenções estatais são a causa da falta de
empregos.
Eis
as principais:
Salário mínimo
A
imposição de um salário mínimo é uma política na qual o governo proíbe que os empregadores
paguem um salário menor que um piso estipulado por políticos. Na prática,
trata-se de um controle de preços.
Para
explicar por que isso é prejudicial, podemos pegar emprestada uma analogia da
biologia: existem certos animais que são fracos em comparação a outros. Por
exemplo, o porco-espinho é indefeso, exceto pelos seus espinhos; o veado é
vulnerável, exceto pela sua velocidade.
Nas
ciências econômicas também existem pessoas que são relativamente fracas. Os
deficientes, os adolescentes, as minorias, os destreinados, os pouco
qualificados, os pouco produtivos -- todos estes são agentes econômicos fracos.
Porém, assim como os animais fracos na biologia, eles têm uma vantagem
compensadora: a capacidade de trabalhar por salários mais baixos.
No
entanto, se o governo entra em cena e estipula um valor mínimo para seu salário,
essa vantagem lhes é confiscada. Na prática, é como se os degraus mais baixos
de uma escada fossem cortados. É como se o porco-espinho tivesse seus espinhos
cortados.
Considere
um jovem, sem instrução e sem habilidades, cuja produtividade seja de $ 600 por
mês no mercado. O que aconteceria se a legislatura aprovasse uma lei requerendo
que a ele sejam pagos $ 950 por mês? O empregador que o contratar perderia $
350 por mês.
Ou
então considere um homem e uma mulher, cada um com uma produtividade de $ 2.000
por mês. E suponha que, por causa de discriminação, ou qualquer outra coisa, o
homem receba $ 2.000 por mês e a mulher, $ 1.500. É como se a mulher tivesse um
pequeno sinal na testa com os dizeres "Dê-me o emprego e ganhe um extra de $ 500
por mês".
Isso
faz dela uma funcionária desejável, mesmo para um patrão machista. Mas quando
uma lei demandando pagamento igualitário estipula que ela deve receber o mesmo
salário do homem, o empregador irá poder satisfazer suas tendências
discriminatórias e não contratá-la, sem qualquer custo para ele.
Em
todos esses casos, o resultado é o desemprego, o que cria desespero, solidão,
isolamento e dependência.
Encargos
sociais e trabalhistas
Além
do salário, o empregador tem também de arcar com vários outros tributos e
taxas que incidem sobre a folha de pagamento. São os encargos sociais e
trabalhistas.
[N.
do E.: no Brasil, empregar alguém traz um custo extra de 103% do
salário só com impostos e outros encargos sociais e trabalhistas. Coisas como
INSS, FGTS, PIS/PASEP, salário-educação, Sistema S, 13º salário, adicional de
remuneração, adicional de férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso
remunerado, rescisão contratual, vale-transporte, indenização por tempo de
serviço e outros benefícios fazem com que, além do salário, o empregador tenha
de pagar o equivalente a outro salário só com estes custos].
Encargos sociais e trabalhistas representam um custo
de produção. Quanto maiores forem os
encargos, maiores serão os custos de produção (e sem que a produtividade tenha
aumentado).
A
lógica é a mesma do salário mínimo, só que ainda mais abrangente, pois se
aplica a todas as faixas salariais. Logo, elevar artificialmente o salário mínimo e os encargos sociais e
trabalhistas significa elevar o custo de produção sem que a produtividade tenha
aumentado.
Maiores custos de
produção implicam menores lucros. Menores lucros implicam menos investimentos.
Menos investimentos implicam menos emprego.
Logo,
estes impostos patronais impõem pesados custos financeiros e administrativos
sobre a iniciativa privada, aumentando drasticamente os custos marginais de se
contratar novos empregados.
Valor Comparável
E se o governo tivesse
a brilhante idéia de que enfermeiras e cirurgiões devem receber o mesmo salário
porque suas ocupações têm um valor "intrinsecamente" igual?
O governo mandaria que
os salários das enfermeiras fossem elevados ao mesmo patamar, o que causaria
desemprego para as mulheres.
Condições de Trabalho
Leis que obrigam os
empregadores a providenciarem certos tipos de condições de trabalho também
criam desemprego. Por exemplo, a exigência de copos de vidro individuais, água quente,
e banheiros modernos em zonas de trabalho rurais representam custos de produção
artificialmente elevados.
Isso é economicamente
equivalente às leis salariais porque, do ponto de vista de empregador,
condições de trabalho são quase que indistinguíveis dos salários monetários. E
se o governo o força a pagar mais, ele vai ter que contratar menos pessoas.
Sindicatos
Quando o governo força
a iniciativa privada a contratar somente trabalhadores sindicalizados, ele está
discriminando os trabalhadores não-sindicalizados, fazendo com que eles fiquem
em severa desvantagem ou permanentemente desempregados.
Sindicatos existem
primordialmente para afastar a concorrência. Eles são um cartel protegido pelo
estado, como qualquer outro.
Sindicatos também proíbem
reduções salariais em épocas de recessão econômica. Só pode haver redução por
meio de acordos coletivos e dissídios coletivos. Mesmo que o trabalhador aceite
uma redução, ele é proibido disso.
Todas essas imposições
são feitas com a justificativa de "proteger os trabalhadores", mas logram apenas
expulsar os mais fracos e menos qualificados do mercado de trabalho. Afinal, se
o custo da mão-de-obra não diminuiu o suficiente perante uma queda na demanda
empresarial por trabalhadores, o que inevitavelmente irá ocorrer é que o
desemprego inevitavelmente aumentará.
Proteção ao Emprego
Leis de proteção ao
emprego, que declaram que ninguém pode ser despedido sem o devido processo,
supostamente devem proteger os empregados. Entretanto, se o governo diz ao
empregador que ele deve manter o empregado não importa o que ocorra, ele
provavelmente nem sequer irá contratar o empregado.
Essa lei, que tem a
intenção de ajudar os trabalhadores, contraditoriamente os impede de arrumar
emprego.
[N. do E.: no Brasil,
isso equivale ao aviso prévio. O aviso prévio faz com que muitas empresas
demitam os funcionários sem necessidade. Por exemplo, se uma empresa está
passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o
funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o
risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas
obrigações trabalhistas depois.
O aviso prévio também
trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário
produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo
manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de
carência. Tudo isso só para não pagar o aviso prévio. Esse custo da
improdutividade será descontado de todos os funcionários.]
Seguro Desemprego
O seguro desemprego e
outras benesses governamentais causam desemprego, pois subsidiam a ociosidade.
Quando um tipo de
comportamento é subsidiado -- nesse caso, a pessoa é paga para não trabalhar --, aumenta-se a
quantidade dele.
Licenças ocupacionais
Regulamentações e
licenças também causam desemprego. A maioria das pessoas sabe que médicos e
advogados precisam ter licenças. Mas poucos sabem que vários outros empregos
bem menos especializados também carecem de autorização governamental.
Quando o governo aprova
uma lei dizendo que certos trabalhos não podem ser empreendidos sem uma
licença, ele erige uma legítima barreira para a entrada. Por que deveria ser
ilegal para alguém tentar
a sorte como sommelier? O mercado vai suprir todas as informações que o
consumidor precisa.
Quando o governo
concede o status de legítima para uma profissão e aprova uma lei contra
competidores, ele cria desemprego. Por exemplo, quem faz lobby pelas leis que
impedem qualquer pessoa de virar sommelier? Ora, essa mesma indústria -- não
para proteger o consumidor contra maus vinhos, mas para protegerem a si
próprios contra a concorrência.
[N. do E.: o site do
Ministério do Trabalho informa que existem nada
menos que 68 profissões regulamentadas no Brasil,
mas é bem provável que esse número esteja defasado. Em quase todos os casos, a
regulamentação impõe a contratação de profissional regulamentado por certas
empresas e proíbe o exercício da profissão por pessoas não-regulamentadas.]
Ambulantes
Leis contra vendedores
ambulantes impedem pessoas de vender comidas e produtos para pessoas que querem
comprá-los.
Em grandes cidades, os
mais vociferantes apoiadores das leis anti-ambulantes são os grandes restaurantes
e as lojas de departamento.
Trabalho Infantil
Há muitos trabalhos que
requerem pouco treinamento -- cortar gramas e lavar carros, por exemplo -- e
que são perfeitos para pessoas jovens que querem ganhar algum dinheiro.
Em acréscimo aos ganhos,
trabalhar também ensina aos jovens o que é ter um emprego, como administrar o
dinheiro, como poupar e, talvez até mesmo, como investir.
Mas na maioria dos
lugares, o governo discrimina os adolescentes e os impede de participar do
sistema de livre iniciativa. Crianças não podem nem ter um carrinho de limonada
na esquina.
Expansão do crédito
A expansão do crédito
comandada pelo Banco Central -- que manipula os juros -- e pelo governo (que
determina os juros dos bancos estatais) causa os ciclos econômicos, o que
aumenta o desemprego.
A inflação monetária
criada pela expansão do crédito não apenas aumenta os preços, como também provoca
uma alocação errônea da mão-de-obra e de toda a produção. Essa ilusão monetária
faz com que recursos escassos (mão-de-obra, bens de capital e matéria-prima) sejam
direcionados para áreas nas quais não há uma genuína demanda.
Durante a fase de
crescimento (boom) do ciclo econômico, a iniciativa privada contrata novos
trabalhadores, muitos dos quais saem de outras linhas de trabalho, atraídos que
estão pelos salários mais altos. Essa má alocação de recursos irá durar somente
enquanto a expansão do crédito continuar. Assim que ela for interrompida (e ela
será, caso contrário a carestia ficará fora de controle) a realidade será
restabelecida e começará o processo de correção (também chamado de "recessão").
Os trabalhadores são
então demitidos e deslocados. (Veja um artigo inteiro e
detalhado sobre isso, aplicado ao Brasil).
O livre mercado
O livre mercado, é
claro, não significa Utopia. Vivemos em um mundo de inteligências e habilidades
diferenciadas, de mudanças de preferências dos consumidores, e de informações
imperfeitas, as quais podem levar a desempregos temporários gerados pelo
mercado -- o que Mises denominou de "desemprego cataláxico", isto é,
o desemprego devido à decisão voluntária do desempregado (quando ele prefere
não aceitar um emprego oferecido a ele porque prefere o lazer ou porque crê que
ao esperar ele pode obter um emprego que ele considera mais satisfatório do que
os disponíveis no momento).
Algumas pessoas
escolhem o desemprego simplesmente por estarem esperando por um emprego que
pague mais.
Porém, como uma
sociedade, podemos assegurar que todos os que querem trabalhar tenham a chance
de fazê-lo. Para tanto, devemos repelir as leis do salário mínimo, os encargos
sociais e trabalhistas, os impostos patronais, as regras do valor comparável,
as leis das condições de trabalho, a afiliação compulsória aos sindicatos, a
proteção ao emprego, o seguro-desemprego, as benesses governamentais, as
regulamentações e licenças ocupacionais, as leis anti-ambulantes, as leis do
trabalho infantil, e a criação de dinheiro pelo governo.
O caminho para a criação
dos empregos que realmente importam -- que produzem bens e serviços genuinamente
demandados -- é o livre mercado.