Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui).
As opiniões contidas nele não necessariamente representam as visões do
Instituto e são de inteira responsabilidade de seu autor.
O problema
Os serviços públicos de saúde e educação brasileiro se
encontram em um estado precário. Como resultado disso, as pessoas que utilizam
a rede pública sofrem com essa péssima qualidade.
Tendo em vista esse problema social, diversos analistas
afirmam que o problema brasileiro se deve à má gerência dos recursos destinados
a essas áreas. Consequentemente, a solução
proposta é reestruturar o setor público, a fim de contornar este problema
social.
Não passa pela cabeça deles, entretanto, que a reformulação
desses setores é mais simples do que se imagina. Bastaria seguir os seguintes
passos e, dentro de pouco tempo, o Brasil teria grandes melhoras nessas áreas
rapidamente.
Passo um:
Desburocratização e desestatização
A imensa tutela estatal para se abrir hospitais e colégios
acaba por travar a livre concorrência nos setores. Caso todas as burocracias
fossem retiradas e os indivíduos pudessem abrir negócios nessas áreas com
facilidade, seriam atraídos investimentos para estes setores, pois não é
difícil para nenhum empresário perceber a existência de uma demanda da
população para tais serviços
Junto a isso, as escolas e hospitais públicos são altamente
ineficientes e, caso houvesse uma maior concorrência com a iniciativa privada,
os serviços governamentais cairiam em desuso, mas continuariam existindo à
custa de toda a população. Para evitar isso, o processo de desestatização deve
ser feito ao lado do de desburocratização, passando o controle da saúde e
educação para a iniciativa privada.
Com a livre concorrência, diversas empresas competiriam para
oferecer serviços com melhor qualidade e por um menor preço. Dessa forma, todos tenderiam a ganhar com a
livre concorrência no setor, pois melhores serviços seriam prestados a toda a
população.
Seguindo na mesma linha, entramos no segundo ponto-chave
para podemos ter melhorias nos setores.
Passo dois: Retirada dos
subsídios
Os subsídios são uma interferência governamental que, por
definição, gera uma alteração no calculo econômico dos indivíduos e atrapalha o
andamento do livre mercado. Enquanto
eles continuarem, sempre ocorrerá a entrada de novas empresas em um momento
inadequado e também um retardamento da saída de empresas ineficientes em
momentos onde, supostamente, seria mais vantajoso sair do setor.
Com os subsídios, as empresas passam a perder um pouco de
sua eficiência por não terem mais o temor da falência do mercado, pois o
dinheiro governamental as ajuda a se manterem mesmo se não satisfizerem a
demanda da população da melhor forma.
A fim de corrigir esse problema, devem ser tirados todos os
subsídios governamentais nos setores para as empresas poderem atingir o máximo
de eficiência com as relações de troca, sendo operadas sem nenhuma
interferência para que, assim, cada empresa possa procurar a melhor forma
possível de atender às demandas da população.
Passo três: A
retirada dos impostos
Os impostos tiram o poder aquisitivo da população e a impede
de comprar todos os bens que desejam com o seu salário. Pessoas que poderiam normalmente desfrutar de
certas necessidades, passam a não poder porque parte do seu salário é
confiscada e vai para as mãos do governo.
Conseqüentemente, caso uma redução drástica de impostos seja
feita, a população possuirá uma maior capacidade de desfrutar de suas
necessidades da melhor forma e, como a população sente necessidade por serviços
saúde e educação, a redução de impostos também poderá fazê-los ter mais
dinheiro para gastar com esses bens.
Essa medida daria a possibilidade de os indivíduos
usufruírem de hospitais e colégios melhores - em relação àqueles que poderiam
desfrutar caso a alta dose de impostos fosse mantida.
A crítica
Muitas pessoas têm críticas a esse sistema, afirmando que,
caso os serviços de saúde e educação sejam deixados às forças do mercado,
grande parte dos indivíduos poderiam não ter condições de pagar hospitais e
colégios, pois os preços de ambos seriam muito caros.
Essa afirmativa contraria completamente a teoria econômica.
Inicialmente, vale lembrar que os serviços privados de ambas as áreas são caros
devido à falta de concorrência, fazendo com que os poucos serviços privados
existentes tenham um alto preço devido à alta demanda.
Pode, de fato, ocorrer em um dado momento que parte da
população não tenha condições de pagar os serviços. Mas, assim que as próprias
forças do mercado mostrassem para empresários que a demanda ainda não foi
satisfeita, eles, visando às oportunidades de lucro, investirão nessas áreas
para atender essa demanda.
No longo prazo, o livre mercado sempre tende a satisfazer as
necessidades da população, por significar novas oportunidades de lucros.
Conclusão
A melhor forma para se melhorar o sistema de saúde e
educação brasileiro é tirá-lo da tutela estatal e transferi-lo para o setor
privado.
O maior problema de executar esse tipo de política é o medo
de impopularidade política. As pessoas, no geral, não entendem economia da
forma satisfatória e é difícil explicar que todos se beneficiariam com tais
medidas e tenderiam a criticar duramente o governante que fizesse isso.
Juntando a isso, sempre há a dificuldade para fazer o governo diminuir os
gastos e liberalizar a economia.
Superando esse problema e conseguindo combinar essas três
medidas, a estrutura do mercado seria melhorada para oferecer melhores serviços
por menores preços. Saúde e educação seriam, assim ,operadas de uma forma muita
mais eficiente se comparada com a feita atualmente, ou até se comparando aos
serviços de países tidos como de primeiro mundo.