Um leitor nos enviou a seguinte pergunta:
"Concordo
que o estado é ineficiente, propenso à corrupção e ao desperdício. Concordo também que ele gera vários
privilégios para quem está dentro da máquina pública. Mas vocês ao menos concordariam que, se não fosse
o estado, os pobres seriam ainda mais pobres, certo?"
Outro leitor enviou um comentário no mesmo sentido
da pergunta acima:
"Dizem
que não se deve dar o peixe ao povo, que deve ensiná-lo a pescar. Mas, se lhe
tiramos o barco, os anzóis, a vara de pescar, temos que começar a lhe dar o
peixe. Sem o Bolsa-Família, o que seria
dos pobres?"
Outro leitor complementou:
"O
problema é que o estado só é mínimo na vida dos pobres."
Na mesma linha, outro leitor concluiu:
"Se não fosse
o estado, o que seria das pessoas que vivem na extrema pobreza e com pouca
expectativa de vida?"
E outro, finalmente, arrematou (provavelmente
parodiando Thomas Hobbes):
"E
como seria a vida dos pobres sem o estado? Inimaginável, sórdida, solitária,
bestial e curta".
O que é interessante é que, por trás de todas as
afirmações acima, há a ideia — já dada como certa — de que o estado é o
solucionador (ou, pior das hipóteses, o remediador) da pobreza.
Segundo os defensores do assistencialismo, o estado
— por mais defeitos que tenha — é quem impede que os pobres sejam ainda mais
pobres, que a miséria se torne mais profunda, e que a expectativa de vida
decline ainda mais.
Alguns — como é o caso do primeiro leitor — até
conseguem ver o estado como uma máquina ineficiente que representa um grande
entrave ao desenvolvimento. No entanto,
e curiosamente, quando se trata de amenizar e até mesmo acabar com a pobreza —
algo infinitamente mais complicado do que simplesmente atravancar o progresso
—, aquela máquina ineficiente e corrupta miraculosamente se transforma na solução
suprema e inquestionável.
Como o estado é capaz de operar essa
transubstanciação?
As
perguntas que devem ser feitas
Eis uma pergunta raramente feita: por que as pessoas
adoram debater sobre assistencialismo estatal (contra ou a favor), mas quase
ninguém fala sobre as políticas governamentais que empurraram as pessoas para a
pobreza?
Eis outra pergunta raramente feita: por que o estado
nunca é visto como o causador da pobreza que ele próprio se propõe remediar?
Segundo os defensores do assistencialismo, o estado
socorre os pobres, transfere-lhes poder de compra e lhes garante condições mínimas
de vida.
Beleza. Mas isso
nos leva às seguintes perguntas:
1)
Quem é que detém o monopólio
da moeda e, consequentemente, adota políticas que destroem o poder de compra dessa
moeda, perpetuando a pobreza dos mais pobres?
2)
Quem é que, ao estimular
o setor bancário a expandir o crédito — e, com isso, fazer com que a
inflação de preços se mantenha continuamente alta —, intensifica a redução do poder
de compra dos mais pobres?
3)
Quem é que, ao incorrer
em déficits orçamentários e com isso desvalorizar a moeda e a taxa de
câmbio, não apenas aniquila o poder de compra dos mais pobres, como também os
impede de utilizar seu já escasso poder de compra para adquirir produtos
importados, o que melhoraria bastante seu padrão de vida e bem-estar?
4)
Quem é que, além de desvalorizar a moeda, a taxa de câmbio e gerar inflação de
preços, ainda impõe
tarifas protecionistas para proteger o grande baronato industrial — e, com
isso, impedir duplamente que os mais pobres possam adquirir produtos baratos do
exterior?
5)
Quem é que, ao estimular a expansão do crédito imobiliário via bancos estatais,
encarece artificialmente os preços das moradias e joga os pobres para barracões, favelas e outras
áreas com poucas expectativas de vida?
6)
Quem é que impede que os
moradores de favelas obtenham títulos de propriedade, os quais poderiam ser
utilizados como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir
pequenas empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema
produtivo?
7)
Quem é que tributa
absolutamente tudo o que é vendido na economia, e com isso abocanha grande
parte da renda dos pobres?
8)
Quem é que, por meio de agências reguladoras, carteliza o mercado interno,
protege grandes
empresários contra a concorrência externa e, com isso, impede que haja
preços baixos e produtos de qualidade no mercado, prejudicando principalmente
os mais pobres?
9)
Quem é que cria encargos
sociais e trabalhistas que encarecem artificialmente e mão-de-obra e, com
isso, gera desemprego, estimula a informalidade e impede que os salários sejam
maiores?
10) Quem é que confisca uma fatia do salário do trabalhador apenas
para que, no futuro, quando este trabalhador estiver em situação ruim, ele
receba essa fatia que lhe foi roubada de volta (e totalmente desvalorizada pela
inflação)?
Após responder a todas as perguntas acima (dica: a
resposta é a mesma para todas elas), você verá o quão "sensata" é essa
ideia de que é o estado quem salva os mais pobres.
Após ter criado toda essa cornucópia de intervenções
e com isso destruir o poder de compra dos mais pobres, o estado criou um
esquema de assistencialismo para tentar mitigar os efeitos nefastos causados
pelas intervenções acima descritas.
Em vez de simplesmente abolir todas as causas da
perpetuação da pobreza, a entidade que criou os problemas quer apenas
remediá-los com novas intervenções. E ainda consegue a simpatia dos incautos e ingênuos.
E também das vítimas.