Em nossa cultura, as escolas públicas são louvadas em público e criticadas em particular, o que é exatamente o oposto de como tratamos as empresas de grande escala, como o Wal-Mart. Em público, todos dizem que o Wal-Mart é horrendo, cheio de produtos estrangeiros de qualidade inferior, e, principalmente, que ele explora seus empregados. Mas, em particular, todos nós compramos seus produtos baratos e de qualidade, e sempre há longas filas de pessoas que têm a esperança de serem contratadas.
Por que isso ocorre? Tem a ver com o fato de que as escolas públicas fazem parte da nossa religião cívica; são a evidência primária que as pessoas citam para mostrar como os governos municipal, estadual e federal estão sempre nos servindo. E há também um elemento psicológico: a maioria de nós entrega a elas alegremente os nossos filhos, certos que estamos de que o governo sempre tem em mente o melhor para os nossos interesses.
Mas será que isso realmente ocorre? Em seu livro Education: Free and Compulsory, Murray Rothbard explica que a verdadeira origem e propósito da educação pública não é bem a educação da maneira como a imaginamos: o propósito único é fazer a doutrinação de uma religião cívica, um consenso em torno da importância do estado. Isso explica por que a elite governamental sempre foi contrária ao homeschooling (ensino doméstico, por conta dos pais) e a um ensino privado que não siga as normas do Ministério da Educação: não é o temor de notas baixas nos exames educacionais que está guiando essa atitude, mas a preocupação de que essas crianças não estejam aprendendo os valores que o estado considera importante.
Mas criticar as escolas públicas não é o propósito desse artigo. Existem escolas públicas decentes, assim como existem escolas públicas horríveis. Portanto, não há razão para se fazer generalizações. Também não há necessidade de ficar mostrando dados sobre resultados de exames educacionais. Vamos apenas lidar com a economia envolvida na questão. Todos os estudos já mostraram que nos Estados Unidos o custo médio de um aluno de uma escola pública é o dobro daquele de um aluno de uma escola privada (aqui vai uma amostra).
Isso é contrário à nossa intuição, já que as pessoas crêem que as escolas públicas são gratuitas e que as escolas privadas são caras. Mas a partir do momento que você leva em consideração a origem do financiamento de ambas as instituições (impostos vs. mensalidades ou doações), verá que a alternativa privada é bem mais barata. De fato, as escolas públicas custam o mesmo tanto que as mais caras e finas escolas privadas do país. A diferença é que o custo das escolas públicas é disseminado por toda a população, ao passo que o custo das escolas privadas é coberto apenas pelas famílias dos estudantes que as freqüentam.
Ou seja: se pudéssemos abolir as escolas públicas e todas as leis educacionais compulsórias, e se pudéssemos substituí-las por uma educação fornecida pelo mercado, teríamos escolas melhores pela metade do preço, e seríamos mais livres também. Além disso, seriamos uma sociedade mais justa, já que apenas os usuários dos serviços de educação pagariam por seus custos.
Mas qual o problema com esse modelo? Bem, há o problema da transição. Existem óbvias e graves dificuldades políticas. Podemos dizer que a educação pública desfruta de uma vantagem política devido aos efeitos das externalidades de rede[*]. O status quo já está amontoado de um número significativo de "subscrições" a esse serviço, e é muito difícil alterar essa situação.
Mas vamos imaginar como seria. Digamos que uma determinada cidade decidiu que os custos da educação pública são muito caros em relação às escolas privadas, e a câmara municipal decidiu abolir as escolas públicas por completo. A primeira coisa que deve ser notada é que isso seria ilegal, já que cada estado requer que as localidades forneçam educação gratuita. Sendo assim, eu não tenho idéia do que aconteceria com aquela câmara municipal. Será que seus integrantes seriam presos? Quem sabe? Certamente eles seriam processados.
Mas digamos que, de alguma maneira, esse problema foi contornado graças a, digamos, uma emenda especial na constituição do estado, que isenta certas localidades caso a câmara municipal aprove o pedido. Aí então haverá o problema da legislação federal e da regulação. Estou puramente especulando, pois eu não conheço as leis relevantes, mas podemos supor que o Ministério da Educação ficaria ciente do ocorrido, e haveria algum tipo de histeria nacional. Mas digamos que miraculosamente consigamos também superar esse problema, e que o governo federal deixe essa localidade seguir adiante com seu plano.
Haverá dois estágios para a transição. No primeiro estágio, muitas coisas aparentemente ruins acontecerão. Por exemplo, o que ocorrerá com as instalações físicas dessas escolas públicas? Elas serão vendidas para os arrematadores que pagarem o preço mais alto, sejam eles proprietários de uma nova escola, empresários de qualquer ramo, ou meros agentes imobiliários. E quanto aos professores e funcionários? Todos dispensados. Já dá até pra imaginar a choradeira.
Com essas escolas públicas abolidas, as pessoas que tinham filhos nelas podem acabar se mudando para outra localidade. Os impostos sobre propriedade, que antes eram utilizados para financiar essas escolas públicas, seriam abolidos — assim, os imóveis localizados nos distritos escolares que eram considerados bons sofreriam uma desvalorização. Haveria reações furiosas em relação a isso. Alguns proprietários encararão essa queda nos preços como um roubo, pois há muito tempo se convenceram de que preços imobiliários altos e crescentes são um direito humano. Para os pais que resolverem permanecer nessa cidade, haverá o grande problema de o que fazer com as crianças durante o dia.
Com os impostos sobre propriedade abolidos, haverá dinheiro extra para pagar as mensalidades escolares. Mas o problema é que os ativos (imóveis) sofreram uma queda em seu valor de mercado, o que vem a ser um problema sério quando se considera os futuros gastos com as mensalidades. Também haverá, obviamente, uma histeria maciça em relação aos pobres, que irão descobrir que não têm qualquer outra opção escolar além do homeschooling.
Dito isso, tudo parece bem catastrófico, certo? De fato. Mas essa foi apenas a primeira etapa. Se de alguma forma conseguirmos chegar à fase dois, algo completamente diferente irá emergir. As atuais escolas privadas estarão lotadas e haverá uma demanda premente por novas escolas. Empresários em busca de lucros irão rapidamente inundar a área, fornecendo escolas que irão concorrer entre si. Além disso, é viável supor que igrejas e outras instituições cívicas também conseguirão arrecadar dinheiro suficiente para pagar pela educação dos mais pobres.
De início, as novas escolas seguirão o modelo das escolas públicas. As crianças ficarão lá de 8h às 16 ou 17h, e todas as matérias serão oferecidas. Mas após um certo período de tempo, novas alternativas surgirão. Haverá escolas fornecendo aulas durante a metade do dia. Haverá escolas grandes, médias e pequenas. Algumas terão 40 crianças por sala de aula, e outras terão quatro ou uma. Haverá uma expansão maciça de tutores particulares. Escolas sectárias de todos os tipos irão surgir. Pequenas escolas serão abertas para atender interesses localizados: ciências, literatura clássica, música, teatro, computadores, agricultura, etc. Surgirão escolas que permitirão apenas alunos do mesmo sexo. Se haverá ou não esportes na grade curricular de uma dada escola será algo deixado unicamente para o mercado decidir.
Ademais, o já surrado modelo de "ensino básico, fundamental e médio" não mais será o único. As turmas não serão necessariamente agrupadas somente por idade. Algumas terão por base a capacidade e o nível de avanço dos alunos. As mensalidades variarão de gratuitas até extremamente caras. O ponto principal é que o cliente estaria no comando.
Serviços de transporte surgiriam para substituir o antigo sistema de ônibus escolares. As pessoas poderiam ganhar dinheiro comprando vans e fornecendo transporte. Em todas as áreas relacionadas à educação, oportunidades de lucro iriam abundar.
Em resumo: o mercado para a educação iria operar da mesma maneira que qualquer outro mercado — como o de comestíveis, por exemplo. Onde houver uma demanda, e obviamente as pessoas demandam educação para seus filhos, haverá uma oferta. Existem grandes redes de supermercado, e existem empórios e quitandas. Existem mercearias e existem armazéns sempre dispostos a prestar seus serviços para toda essa rede. O mesmo ocorre com outros bens, e ocorreria o mesmo com a educação. Novamente, o consumidor é quem iria comandar. Ao fim e ao cabo, o que iria surgir não seria totalmente previsível — o mercado nunca é —, mas o que quer que acontecesse, seria de acordo com os desejos do público consumidor.
Após essa segunda fase, esta cidade emergiria como uma das mais desejáveis do país. As alternativas educacionais seriam ilimitadas. Ela seria a fonte de enormes progressos, e um modelo para a nação. Ela poderia fazer com que todo o país repensasse seu modelo educacional. E então aquelas pessoas que saíram de lá iriam regressar para desfrutar as melhores escolas do país pela metade do preço das escolas públicas, e aquelas que não têm filhos não teriam que pagar um centavo pela educação alheia. Pode algo ser mais atraente?
E então: qual cidade será a primeira a tentar essa alternativa e nos mostrar o caminho?
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[*] Na microeconomia, uma externalidade de rede ocorre quando a utilidade de um bem depende do número de pessoas que utilizam esse bem. Por exemplo, se apenas uma pessoa tiver um aparelho de fax, não valerá a pena que você também compre um aparelho de fax. Os modems funcionam da mesma forma: ele só tem utilidade se houver outro em algum lugar com o qual você possa se comunicar. Ou, ainda, quanto mais telefones houver, maior será a utilidade de cada telefone. E assim por diante. (N. do T.)