Imagine que você tenha um primo que mora muito
longe, a uns 2 mil quilômetros de distância. No entanto, por algum motivo, ele
consegue se apropriar de 40% de sua renda mensal. Consequentemente, ele é o responsável
por 40% dos gastos totais de sua família.
Vivendo tão longe, e com tão pouco interesse em
melhorar sua qualidade de vida, os resultados esperáveis de tal esquema são fáceis
de serem previstos. Sua família não apenas terá problemas para se manter, como também
estará bastante desmotivada para produzir, pois sabe que terá de sustentar esse
primo folgado que vive às suas custas.
Substitua 'primo' por 'estado' no relato acima e o raciocínio
se mantém.
O governo toma dinheiro do setor produtivo e gasta
com o suposto intuito de gerar bens públicos. Do ponto de vista keynesiano,
este sistema é benéfico para a economia, pois, segundo tal escola de pensamento
econômico, o gasto do governo estimula a demanda e isso gera crescimento econômico
por meio do famoso "multiplicador
keynesiano".
Mas não apenas a teoria do multiplicador keynesiano
é falsa (clique aqui
para entender por quê), como também a realidade é mais parecida com a do nosso
primo.
Para começar, a diferença de um governo para uma
família é que suas receitas são auferidas de maneira coercitiva, sendo
confiscada de todos aqueles trabalhadores assalariados e empreendedores que
atuam no setor produtivo da economia.
Neste sentido, um aumento dos gastos do governo
significa, de maneira muito simples, que o governo ou aumentará os impostos
para fazer frente a esses novos gastos ou irá se endividar ainda mais — o que
significa que, dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos
crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos.
Há uma terceira hipótese, que seria a simples
criação de dinheiro pelo Banco Central para financiar diretamente o
governo. Sempre que essa medida foi utilizada — como no Brasil da década de
1980 —, o resultado foi a hiperinflação.
Portanto, tendo em mente que o governo só pode
gastar aquilo que ele antes confiscou de alguém, a ideia de que gastos do
governo estimulam a "demanda agregada" e geram crescimento econômico
equivale a dizer que tomar dinheiro de uns para gastar com outros pode
enriquecer a todos. Para se utilizar uma metáfora, tal ideia significa
dizer que tirar água da parte funda da piscina e jogá-la na parte rasa fará o
nível geral de água na piscina aumentar.
Consequentemente, os gastos do governo não apenas
não podem "estimular a demanda", como também geram uma maior carga
tributária, um maior endividamento do governo e uma maior inflação.
E dado que os gastos do governo são financiados via
impostos e endividamento do governo, eles desestimulam a poupança, a produção e
o investimento.
Mas piora: o gasto do governo é inevitavelmente de
má qualidade. Há três problemas incontornáveis em relação aos gastos do
governo, os quais impedem que ele possa ter efeitos benéficos.
Problemas
de incentivos
A relação negativa entre gasto público e crescimento
econômico (comprovada
empiricamente) tem várias explicações. A primeira é que o governo enfrenta
o inevitável problema dos incentivos.
Como explicava de maneira bem simples Milton
Friedman, existem quatro maneiras de gastar dinheiro.
1) Gastar o seu dinheiro com você mesmo: neste caso,
você procurará o menor custo e a máxima qualidade.
2) Gastar o seu dinheiro com os outros: você
almejará o menor custo e a mínima qualidade.
3) Gastar o dinheiro dos outros com você: o maior
custo e a máxima qualidade serão seu objetivo.
4) Gastar o dinheiro dos outros com os outros: você não
terá nenhum preocupação com custo e qualidade.
Para Friedman, a maneira mais eficiente de gasto é a
primeira. Ali, você se preocupa com o custo do que compra e também com a
qualidade. Já a última maneira, por sua vez, é a menos eficiente de todas. O comprador
não se preocupa com os recursos, pois não são dele, e também não se preocupa
com a qualidade do que é comprado, pois o receptor também não será ele. O
resultado será uma compra cara e de má qualidade.
Quando o governo gasta, ele utiliza uma combinação das
maneiras 3 e 4, gerando ineficiência na economia. O governo gasta o dinheiro
alheio (dos impostos) com os outros (funcionalismo público, subsídios para
grandes empresários amigos do regime, obras públicas feitas por empreiteiras
ligadas a políticos, artistas e eventos culturais etc.) e consigo próprio (salários,
benefícios e mordomias para políticos; ministérios, agências reguladoras, secretarias
e estatais; campanhas eleitorais; contratação de apadrinhados; propagandas etc.).
Nenhum desses gastos está ligado à maximização do
bem-estar social.
Outra consequência não-premeditada dos gastos do
governo são os incentivos adversos que ele gera. De acordo com uma recente
publicação do britânico Institute of Economic Affairs:
Os
gastos do governo em consumo tendem a diminuir o crescimento. O gasto em
programas sociais mal desenhados pode ser especialmente nefasto, uma vez que
reduz os incentivos ao trabalho e à produção.
O governo simplesmente não possui os incentivos
corretos para gastar de maneira eficaz. E muito menos pode gastar de modo a
maximizar o crescimento econômico. Ademais, seu gasto distorce os incentivos da
sociedade, reduzindo-os.
Problemas
de informação
Um segundo problema é a questão da informação. A maneira
como o setor privado utiliza as informações de mercado disponíveis é diferente
da maneira como o setor estatal as utiliza.
O setor privado é guiado pelo sistema de preços, o
qual permite todo o cálculo econômico. Os preços informam o que está sendo
demandado pelos consumidores, quais produtos estão em falta, quais estão em
excesso, e permitem o cálculo dos lucros e prejuízos.
Acima de tudo, os preços ajudam os empreendedores a
alocar recursos escassos de maneira eficiente. Se o preço de algo está
demasiado alto, isso significa que os consumidores estão necessitando de uma
maior quantidade deste bem, o que estimula os empreendedores a aumentarem a produção.
Sob este arranjo, produz-se aquilo que gera benefício econômico, e este benefício
decorre da melhor satisfação das necessidades dos consumidores.
Já o setor público não tem como produzir seguindo
este critério do benefício econômico. Com efeito, se algum empreendimento
estatal gera perdas financeiras, isso é prontamente justificado pela tese de
que o governo busca "objetivos sociais". Os gastos do governo até podem almejar
objetivos amorfos, como solidariedade e igualdade, mas o fato é que eles são ineficientes
do ponto de vista econômico e, consequentemente, reduzem o crescimento.
Por exemplo, dado que o governo não se guia pelo
sistema de preços e nem pelo critério de lucros e prejuízos — pois o dinheiro vem
de impostos ou é tomado emprestado (sendo que essa dívida também será paga com
impostos) —, é provável que ele construa uma ponte que ligue o nada a lugar
nenhum, e faça tal obra utilizando materiais caros e pagando preços superfaturados
(os fornecedores, por saberem que o governo não tem preocupação com custos, irão
cobrar o máximo possível por seus materiais).
Neste caso, é óbvio que estes mesmos recursos
poderiam ter sido mais bem utilizados pelo setor privado, o qual tem de se
preocupar com custos e com o sistema de lucros e prejuízos.
Por causa deste problema de informação enfrentado
pelo governo, seu gasto é menos eficiente e faz uma pior alocação dos recursos
escassos da sociedade. Aquilo que é utilizado em um setor será necessariamente
retirado de outro setor. Se os gastos do governo concentraram recursos em um
setor, então outros setores ficaram sem estes mesmos recursos.
A consequência será um menor crescimento econômico. Não
há crescimento econômico genuíno se os gastos são ineficientes e não se
preocupam com o sistema de lucros e prejuízos.
(Para entender com mais detalhes por que até mesmo obras
públicas subtraem riqueza da população, veja este artigo).
Mais
gasto é mais imposto
Este é o mais óbvio, mas é também amplamente
ignorado.
Maior gasto público significa, a curto ou longo
prazo, maior carga tributária. Tudo o que o governo gasta foi antes retirado da
sociedade. O dinheiro do gasto, como já dito no início, é oriundo ou de
impostos ou de endividamento. Quando é oriundo de impostos, o confisco é
direto. Pessoas e empresas ficam com menos dinheiro para que o governo tenha mais.
Já quando o dinheiro é oriundo de endividamento, isso significa que, em algum
momento futuro, o dinheiro de impostos será utilizado para pagar o serviço desta
dívida.
E isso gera maiores incertezas: se o governo está se
endividando continuamente para gastar, então essa dívida terá de ser futuramente
quitada com mais impostos. Essa mera possibilidade de aumentos de impostos
futuros já serve para inibir investimentos produtivos. Como investir
quando não se sabe como serão os impostos no futuro?
Portanto, os impostos são a contra-partida dos
gastos do governo, e seus efeitos sobre os incentivos a poupar, a investir
produtivamente, a abrir empresas e a produzir são deletérios.
Os impostos são como uma mochila pesada nas costas
dos reais criadores de riqueza da sociedade, e aumentá-los em decorrência de um
maior gasto público é a receita garantida para que a economia fique estagnada.
Conclusão
O gasto
público é o inimigo do crescimento econômico. E tanto
argumentos teóricos quanto empíricos sustentam esta afirmação. Para que uma
economia se reative, o governo tem de seriamente considerar reduzir seus
gastos.
O melhor e mais recente
exemplo é a Irlanda, que, de 2010 a 2015, reduziu os gastos do governo de incríveis
65% do PIB para "apenas" 29,5% do PIB. Como consequência, isso fez os
investimentos dispararem, e o crescimento econômico foi junto: nada menos que
13,4% em dois anos.
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Leia
também:
Ciclo nefasto: a economia cresce, o governo gasta, e os gastos do governo depredam a economia
O exemplo irlandês - como a
redução dos gastos do governo impulsionou o crescimento da economia
Gastos públicos, lucros privados