Um dos mais ardilosos truques criados pelos
defensores de políticas socialistas e intervencionistas foi o de recorrer a expressões
aparentemente nobres utilizadas para conferir uma aura de legitimidade moral a
atos essencialmente maléficos.
Assim, confiscar a propriedade alheia e espoliar o
dinheiro de terceiros passou a ser chamado de "espalhar a riqueza",
"redistribuir a renda", "cuidar dos menos afortunados", e
"atender aos desejos da maioria".
Façamos um experimento mental para ver se você
aprova um ato essencialmente criminoso.
Imagine que haja várias viúvas já idosas em sua
vizinhança. Elas não têm a aptidão física para fazer faxina em suas casas,
limpar suas janelas, cozinhar e efetuar outras tarefas domésticas. Tampouco
têm elas meios financeiros para contratar alguém para ajudá-las.
Eis uma pergunta que tenho até receio de fazer: você
defenderia um decreto governamental que obrigasse algum dos seus vizinhos a
efetuar essas tarefas para as viúvas?
Vou ainda mais adiante: se a pessoa escolhida para
obedecer a esse decreto governamental se recusasse a fazê-lo, você apoiaria
algum tipo de sanção a ela, como multa, confisco de propriedade ou até mesmo
encarceramento?
Tenho a esperança de que a maioria das pessoas iria condenar
este decreto estatal. Elas concordariam que se trata de uma espécie de
escravidão — mais especificamente, do uso forçoso de uma pessoa para servir
aos propósitos de outra.
Agora, será que haveria essa mesma condenação se, em
vez de forçar seu vizinho a realmente efetuar as tarefas domésticas para as
viúvas, o governo apenas o obrigasse a dar a elas uma determinada quantia
monetária mensal? Desta maneira, as viúvas poderiam utilizar esse dinheiro
para contratar alguém para efetuar as tarefas domésticas. Por acaso este
decreto governamental se difere daquele que obriga alguém a realmente efetuar
as tarefas domésticas?
Eu diria que há muito pouca diferença entre os dois
decretos. Mudou apenas o mecanismo da servidão. Em ambos
os casos, uma pessoa está sendo coercivamente usada para servir aos propósitos
de outra pessoa.
Tenho quase certeza de que a maioria dos vizinhos
iria querer voluntariamente ajudar essas
necessitadas viúvas. Mas também desconfio fortemente de que eles
considerariam qualquer arranjo que colocasse uma pessoa em uma posição
semelhante à servidão algo profundamente ofensivo.
Por outro lado, caso todos os moradores dessa
vizinhança fossem igualmente obrigados a dar esse dinheiro para o governo, que
então o repassaria às viúvas, a consciência deles poderia ficar mais
amenizada. Este arranjo coletivo faz com que aquela vítima de escravidão
se torne agora invisível, mas não altera o fato de que há uma pessoa sendo
forçosamente usada para servir aos propósitos de outra.
Ser obrigado a dar dinheiro para o governo
simplesmente oculta um ato que, caso fosse praticado de maneira mais explícita,
seria considerado profundamente imoral e depravado.
É por isso que o estado é, por definição, um arranjo
maléfico. Ele recorre a meios perversos — confisco e intimidação — para
alcançar objetivos que frequentemente são vistos como nobres. Você ajudar
uma pessoa necessitada utilizando o seu próprio dinheiro e os seus próprios bens
é uma atitude extremamente admirável e digna de louvor. Por outro lado, ajudar
uma pessoa necessitada utilizando coerção e espoliando a propriedade alheia é
algo perverso, imoral e digno de condenação.
Sejamos claros: tanto você quanto eu temos a
responsabilidade pessoal de ajudar um
destituído. Mas eu não tenho o direito de roubar de você só porque há pessoas
precisando da sua ajuda. Você tem a obrigação moral de ajudá-las com seus próprios
meios; mas eu não tenho o direito de interferir nos seus direitos, confiscar
sua propriedade e entregar o esbulho para alguém, mesmo que esse alguém esteja
em sérias privações.
A "obrigação" de garantir o mínimo para a existência
digna de quem quer que seja é algo que tem de partir do indivíduo, e não de um
aparato institucionalizado de coerção.
Maioria
não cria moralidade - em nenhuma área
Tragicamente, grande parte dos ensinamentos em voga,
propugnados desde as igrejas até as salas de aula, defendem que o governo use
uma pessoa para servir aos propósitos de outra. E isso não se limita
apenas a políticas assistencialistas, não. Com efeito, vale para tudo: grandes
empresas, sindicatos, artistas, funcionários públicos — todos defendem
receberem seu quinhão esbulhado da população.
Os defensores deste arranjo não têm a honra e a
coragem de chamá-lo pelo nome correto, e preferem apenas dizer que ser trata de:
'caridade', 'função social', 'política industrial', 'estímulo à cultura', 'valorização
do servidor' etc.
Alguns argumentam que vivemos em uma democracia, e
que, na democracia, a maioria decide. Mas será que o mero consenso da
maioria faz com que atos que em outras circunstâncias seriam considerados
imorais passem a ser morais e perfeitamente aceitáveis?
Conclusão
O governo confiscar dinheiro de uns para entregar
para outros — independentemente de quem sejam estes "outros" — é um ato que
produz o mesmo resultado de um roubo. Com efeito, é exatamente isso que um ladrão
faz: redistribuir renda. A diferença entre governo e ladroagem é apenas uma questão
de legalidade.
Se o confisco da renda para "fins sociais" pode ser
demonstrado como imoral, o mesmo confisco voltado para quaisquer outros fins é
ainda mais abjeto.
Por isso, voltemos ao ponto central: se os membros
de uma vizinhança fizessem uma votação e a maioria decidisse que um determinado
membro desta vizinhança — sob ameaça de punição — deveria efetuar as tarefas
domésticas das viúvas, tal votação tornaria todo este arranjo moral?
Chega a ser inacreditável a quantidade de pessoas
que ainda aceita o argumento de que, se a vida é injusta ou se a economia está
ruim, a solução é confiscar a propriedade das pessoas e dar mais dinheiro e
mais poder a políticos. É muita sensatez!