quarta-feira, 21 abr 2021
Lenda ou realidade, o que realmente interessa é que a mensagem por trás do ícone Tiradentes é
profundamente libertária. É uma mensagem
que invoca a secessão, a guerra contra os impostos, e a luta contra um
governo centralizador.
Segundo a história, há
229 anos, o dentista, comerciante, militar e ativista político Joaquim José da
Silva Xavier era enforcado e esquartejado em praça pública pelo estado.
Seu
crime? Defender a independência da
colônia de Minas Gerais em relação à Coroa Portuguesa, movimento esse inspirado
pela recente independência das colônias americanas.
A motivação desta "revolta"? A decretação da derrama pelo
governo local, uma medida que permitia a cobrança forçada de impostos
atrasados, autorizando o confisco de todo o dinheiro e bens do devedor.
Para onde ia o dinheiro? Para a Real Fazenda, credora de uma dívida
mineira que, àquela altura, já estava acumulada em 538 arrobas de ouro.
Quem
delatou Tiradentes aos portugueses? Joaquim
Silvério dos Reis, um fazendeiro e proprietário de minas que, devido aos altos
impostos cobrados pela Coroa Portuguesa, estava falido.
Qual foi seu prêmio por essa delação? O perdão dessa dívida de impostos. E mais: o cargo público de tesoureiro, uma
mansão, uma pensão vitalícia, o título de fidalgo da Casa Real e a
"honra" de ser recebido pelo príncipe regente Dom João em Lisboa.
Ou
seja, o episódio da Inconfidência Mineira — mesmo quem não acredita em sua autenticidade histórica pode perfeitamente vê-lo como uma parábola de ensinamentos — seria apenas mais um exemplo da única e genuína
luta de classes que existe no Brasil, criada pelo estado: pagadores de impostos versus recebedores de
impostos. Ela nos dá uma chance de
refletir sobre a natureza dos impostos e do próprio estado.
A
principal lição é a de que o estado não tolera pessoas que se recusam a abrir
mão dos frutos de seu esforço, ao mesmo tempo em que ele sabe recompensar muito
bem aquelas que o auxiliam a espoliar e destruir esses rebeldes. (Como exemplo atual, apenas pense na batalha diária entre
empreendedores criadores de riqueza e funcionários do fisco.)
Como
consequência direta, deduz-se que a tributação, de qualquer tipo, nada mais é
do que um roubo, puro e simples. Afinal,
o que é um roubo? Roubo é quando você
confisca a propriedade de um indivíduo por meio da violência ou da ameaça de
violência — o que significa, obviamente, que o esbulho é feito sem o
consentimento da vítima.
Por
outro lado, sempre existem aqueles apologistas do governo — muito provavelmente
pessoas que dependem dele para sobreviver — que afirmam que o ato de se pagar
impostos é, por algum motivo místico, algo cívico e "voluntário". Fossem minimamente lógicas, tais pessoas não
teriam qualquer problema em defender uma mudança na lei, a qual diz que o não
cumprimento das obrigações tributárias é algo criminoso e sujeito às "devidas
penalidades".
(Alguém
realmente acredita que, se o pagamento de impostos fosse algo voluntário, o
governo viveria com os cofres abarrotados, como ocorre hoje? É exatamente por isso que a tributação tem
necessariamente de ser compulsória).
Mas se você é uma pessoa que não tem dificuldades com a lógica e,
exatamente por isso, entende que o ato da tributação é idêntico a um roubo,
então você também não terá dificuldade alguma em concluir que as pessoas que
praticam esse ato, e que vivem dele, são uma gangue de ladrões.
Por
conseguinte, você também não terá dificuldade alguma em concluir que qualquer
organização governamental, que inevitavelmente vive do esbulho alheio, é "uma gangue de ladrões
em larga escala", como disse Murray Rothbard, e que, exatamente por isso,
merece ser tratada — moral e filosoficamente — como um simples bando de meros
rufiões, parasitas imerecedores de qualquer reverência, deferência ou mesmo do
mais mínimo respeito.
O
IMB dedica esse dia de Tiradentes a todos aqueles bravos brasileiros que
trabalham duro dia e noite e que são obrigados a entregar para a gangue de
ladrões em larga escala mais de 40% dos frutos do seu esforço, apenas para
sustentar o bem-bom de uma classe parasitária — e tudo sob a mira de uma arma
e sob a ameaça de encarceramento.
Eis
um assunto de grande apelo para todos aqueles que trabalham no setor produtivo:
jovens e velhos, pobres e ricos, "proletários" e classe média, brancos e
negros, homens e mulheres, cristãos, judeus, muçulmanos e ateus. Eis um assunto que todos estes criadores de
riqueza conhecem muito bem: tributação.
E
eis um assunto que o outro lado, o dos recebedores de impostos, também conhece muito bem: parasitismo.
Um
bom feriado a todos.
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