quinta-feira, 22 abr 2010
À luz do recente surto de violência relacionada às
drogas no México, é apropriado refletir como a atual proibição das drogas afeta
a criminalidade, a manutenção da lei e a economia.
Sempre que ocorrem tais acontecimentos, a reação
instintiva de muitos é querer que haja um combate ainda mais intenso às drogas
ilegais. Porém, devo perguntar: já não
temos atacado com bastante intensidade o tráfico de drogas durante as últimas
décadas? E qual foi o resultado?
O florescimento e a prosperidade do mercado negro, bem como a
escalada da violência.
Não haveria uma abordagem mais eficaz?
A ilegalidade das drogas é, na verdade, o principal
fator que ajuda a manter os altos lucros dos traficantes e dos carteis, e que
garante que o crime organizado domine o mercado.
A cocaína, por exemplo, tem uma margem de lucro de aproximadamente
17.000%, chegando a ser mais cara que o ouro em determinadas áreas. Tal fenômeno não é nada inédito e tampouco é
exclusivo das drogas — é apenas um previsível resultado da proibição.
Durante a Lei Seca, Al Capone e todos os outros
envolvidos no crime organizado ganharam fortunas tirando vantagem do perigoso e
lucrativo mercado negro que havia sido criado unicamente pelas leis governamentais.
Tanto naquela época quanto hoje, as leis
econômicas permanecem as mesmas: todas as vezes que o estado faz uma grande
apreensão de mercadorias ilegais, os lucros dos fornecedores remanescentes no
mercado negro aumentam. Esse tipo força
econômica é intransponível para o aparato estatal, mas resulta em grandes
negócios para os traficantes e carteis.
Para os cidadãos comuns, entretanto, tal proibição gerou
desastres. A guerra às drogas mantém as
cadeias superlotadas, gerando não apenas um grande custo para os pagadores de
impostos, como também um grande perigo para todo o público, uma vez que os
verdadeiros criminosos — assassinos, estupradores, molestadores de crianças —
são mantidos fora da cadeia apenas para dar espaço para aqueles infratores não
violentos que se envolveram com drogas.
Atualmente, os EUA, por exemplo, encarceram mais gente,
em termos per capita, do que a Rússia e a China jamais o fizeram - e, ainda
assim, criminosos como Phillip
Garrido — o sequestrador de Jaycee Lee Dugard, a jovem que foi mantida em
cativeiro durante 18 anos na Califórnia e com quem teve duas filhas —
continuam à solta, livres para estuprar e sequestrar repetidas vezes. (É interessante notar que, no caso dele, uma
pequena quantidade de maconha chamou mais atenção da polícia do que os
repetidos relatos dos vizinhos de que havia constantemente crianças em seu
quintal).
A guerra às drogas distorce as prioridades da polícia em
prejuízo de todo o público.
A revogação da Lei Seca certamente não trouxe nenhum
benefício para o crime organizado. Da
mesma forma, hoje, se quisermos acabar com os violentos carteis da droga, criar
oportunidades legítimas de emprego ao invés de um mercado negro sem lei e
justiça, reordenar as prioridades da polícia e deixar espaço nas cadeias para
as pessoas que realmente deveriam estar nelas, temos de acabar com a insanidade
da guerra às drogas.
Descriminalizar a maconha em nível federal já seria um
começo.